Atendendo a recomendação do Ministério Público Federal e IPHAN, a praça Brigadeiro Eduardo Gomes, no Arraial d´Ajuda, já está fechada para o trânsito de veículos motorizados. A interdição foi feita após a realização de seis reuniões públicas em Porto Seguro e Arraial, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Planejamento. Foi elaborado ainda um decreto municipal tratando das novas determinações e normas de acesso ao local.
Durante as discussões, coube à Prefeitura também apresentar o modelo de intervenção e implantar as medidas necessárias para garantir a preservação da praça, tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional. Além do casario histórico, a praça Brigadeiro Eduardo Gomes abriga ainda a Igreja de N. Srª d’Ajuda, além de bares, restaurantes e lojas, bastante frequentados pelos moradores e turistas.
“Naquela praça está localizado o primeiro santuário mariano do Brasil, além de um comércio intenso e de residências, onde várias famílias moram há muitos anos. Daí a importância de ouvir a opinião e mediar essa discussão com a comunidade”, afirma o superintendente de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Planejamento, Epaminondas Castro.
O processo envolveu ainda outras secretarias do município, como Obras e Trânsito e Serviços Públicos. Entre as atribuições da Prefeitura estão: dispor os cubos de concreto e piquetes de eucaliptos nos acessos; promover o cadastramento dos veículos de moradores e comerciantes; preparar os servidores para execução dos serviços necessários; efetuar a ronda diuturnamente na praça com a guarda municipal; elaborar a comunicação sobre o funcionamento do local, entre outras.
Ascom – Prefeitura de Porto Seguro