O novo piso salarial da enfermagem de R$ 4.750 foi aprovado em Plenário na Câmara dos Deputados, por 449 a 12, nesta quarta-feira (4/05). O texto do Projeto de Lei 2564/20, de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) institui o piso da categoria com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)
O projeto foi aprovado por 449 votos a favor e 12 contrários. Somente o partido Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta pelo impacto orçamentário. “Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso“, disse.
A aprovação se deu em meio a comemorações da Semana Brasileira de Enfermagem. No dia 22 de março de 2022 a proposta teve urgência aprovada pelo Plenário. Zanotto, que coordenou o grupo de trabalho sobre o impacto orçamentário da proposta, afirmou que há várias sugestões de fontes de financiamento para custear esse aumento salarial.
O projeto veio do Senado, portanto irá agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ainda assim, aguarda a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) pediu mobilização dos enfermeiros para garantir que não haja veto do presidente da República. “Esta mobilização precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem não tenha por parte de Bolsonaro o veto, já que Bolsonaro tem vetado questões importantes“, citou.
Piso será de R$ 4.750
A proposta aprovada define um salário inicial para enfermeiros de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade:
- 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem, o que dá R$ 3.325,00;
- 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, no valor então de R$ 2.375,00.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Impacto financeiro
O impacto financeiro é considerado o ponto polêmico da proposta. No começo deste mês, o Grupo de Trabalho (GT) da Câmara que analisa o PL entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, uma análise sobre os impactos do novo piso nas contas públicas.
O Ministério da Saúde estimou que o aumento de gastos na Saúde poderia chegar a R$ 42 bilhões. Porém, no relatório final, a conclusão é que o impacto financeiro é de R$ 16,3 bilhões. De acordo com a deputada Carmen Zanotto, que coordena o grupo, a meta do colegiado é encontrar agora fontes de financiamento para a proposta.