O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou no último mês de fevereiro parecer que aprova a Carta Arqueológica do Município de Porto Seguro (BA). Trata-se de um documento que fornece subsídios para deliberações sobre a implantação de novos empreendimentos, levando em consideração o potencial arqueológico do território e permitindo a adoção de medidas preventivas com origem desvinculada de licenciamentos ambientais.
A Carta arqueológica foi elaborada por empresa de consultoria e pela Prefeitura Municipal de Porto Seguro em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Iphan e uma organização de empreendimentos imobiliários, em razão de danos ocasionados ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimento construído pela organização em questão.
De acordo com o arqueólogo do Iphan, Alexandre Rocha Colpas, responsável pela assinatura do parecer, a metodologia aplicada durante os trabalhos de elaboração da Carta arqueológica teve como visão a interdisciplinaridade e o uso de modelos preditivos e preventivos para demonstrar a complexidade e a riqueza do patrimônio arqueológico do município de Porto Seguro. “Mais do que listar sítios arqueológicos já conhecidos, o trabalho focou em analisar variáveis ambientais e urbanísticas para apontar incidências, dispersões e vulnerabilidades desse patrimônio”, afirmou Rocha.
O arqueólogo destacou também o caráter multidisciplinar da Carta arqueológica e suas possibilidades de uso. “O trabalho reúne um enfoque multidisciplinar e abrangente, poderá ser utilizado para além de um instrumento de planejamento urbano, enquanto fonte de pesquisa científica, referencial para o turismo, fins educacionais e como apoio para a gestão das áreas protegidas do município, um aspecto profundamente marcado na gestão do território e que se refletiu diretamente no zoneamento da carta arqueológica”, conclui.
Por Informações: Assessoria de Comunicação Iphan – comunicacao@iphan.gov.br
Renato Paiva – renato.paiva@iphan.gov.br
Foto Capa: Foto: Vitor Hugo Mori/Iphan.