O SICONV (Sistema de Convênios do Governo Federal), encerra amanhã, quinta-feira, 22/02/2018, o prazo para órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal se habilitarem com projetos para apoio financeiro do Ministério do Turismo para a realização de obras de infraestrutura turística e eventos. O prazo não será prorrogado, segundo o Ministro da pasta, Marx Beltrão.
Os recursos são provenientes de dotação orçamentária da própria pasta e independem de emendas parlamentares para a sua consecução.
Os projetos contemplam grandes obras de infraestrutura como construção de pontes, melhorias em rodovias, intervenções em praças, assim como a realização e divulgação em rádio, televisão, jornais; locação de geradores, banheiros químicos, tendas, palcos, etc.
Até pagamentos de cachês de artistas e bandas musicais, previamente cadastrados no ministério, têm a cobertura do projeto.
A reportagem do Jojô Notícias procurou a secretaria municipal de cultura e turismo para se informar da participação do município nos convênios e, como o secretário estava ausente, fomos comunicados pela superintendente, Srta Lara, que a secretaria estava finalizando os projetos que serão apresentados em tempo hábil ao Ministério do Turismo, mas não apresentou detalhes do que estar sendo pleiteado, valores e o volume de projetos apresentados.
Para inscrever o projeto é necessário alguns pré-requisitos como comprovar o caráter tradicional do evento e ser reconhecido popularmente, de natureza gratuita e ter sido realizado ao menos por três edições.
Os detalhes para a obtenção do apoio do Ministério do Turismo estão disponível na portaria nº 39/2017, e para acessar basta entrar no site do ministério.
Portanto, uma boa oportunidade e uma importante ferramenta para o município abandonar as lamúrias de que não tem recursos nem para apoiar os blocos culturais, de acordo os representantes dos mesmos.
Na maioria das vezes, os recursos sempre existem, o que, invariavelmente falta, é empenho, ação e competência da gestão para alocar esses recursos.
Uma cidade com o valor histórico e presença marcante no cenário turístico internacional, como Porto Seguro, sempre estará capacitada para pleitear essas verbas e ser contemplada.
Nossa reportagem, em acordo com a superintendente municipal de turismo, retornará à secretaria municipal no dia 23/02, próxima sexta- feira, para se inteirar de detalhes dos projetos apresentados.