Na última sessão da Câmara de vereadores de Porto Seguro, nesta quinta-feira, 13/12, o vereador Rodrigo Borges fez uma denúncia grave, embora, não seja novidade, sobre o superfaturamento nos preços e serviços de obras e reparos contratados pela administração do governo Cláudia Oliveira.
A “cereja do bolo” nas denúncias do vereador, é que ele nomeou a empresa e comparou os valores da planilha de preços da empresa citada (Multiface), com os de uma pesquisa feita pelo próprio vereador. Pasmem! Em apenas três itens, dos 18 da planilha, a diferença atingiu mais de 220 mil reais.
A Multiface foi contratada, recentemente, para realizar serviços de manutenção em praças e jardins no município de Porto Seguro. Um contrato milionário, acima do milhão e quatrocentos mil reais.
“O dinheiro está indo para o ralo legalmente”, afirmou o vereador em seu prévio relato. Em seguida o vereador apresentou, de forma comparativa, a discrepância de valores cobrados por m² e m³ nos itens para: “preparar a terra e/ou substituir para vegetação” (52 mil reais de diferença) ; “fornecimento e plantio de grama esmeralda” (102 mil reais de diferença) e “fornecimento e assentamento de meio-fio” (98 mil reais de diferença) perfazendo um total de mais de 225 mil reais de diferença, apenas nesses três itens, e concluiu desolado: ”o dinheiro vai pro ralo e não podemos fazer nada”.
Citando o SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), como fonte oficial de referência para a composição dessas fajutas e escorchantes planilhas; o vereador deixou transparecer que: “existe como fazer diferente”, consultando e comprando de fornecedores locais e regionais.
Na verdade, a indignação do vereador Rodrigo Borges é a de todos nós. A adoção desses índices nacionais, como referência em serviços de obras, nada mais é do que legitimar o superfaturamento.
O superfaturamento é um expediente antigo e conhecido para se desviar recursos públicos. Administrações descompromissadas com a ética, moralidade e tolerantes com a corrupção recorrem à essa prática sistematicamente.
Segundo o vereador, já foram pagos a esta empresa cerca de 80% do valor do contrato.
O que todos precisam saber é que: o ralo citado pelo vereador, nesses casos, são os bolsos de agentes públicos e empreiteiros inescrupulosos que vilipendiam o povo e a coisa pública.
A Câmara de vereadores precisa ser mais ágil, dinâmica, fiscalizadora e se antecipar nessas ações, que mesmo legais, do ponto de vista jurídico, são absolutamente imorais, do ponto de vista social. Esperar o boi passar pra fechar a porteira; fica difícil.