A sessão da Câmara de vereadores de Porto Seguro desta quinta-feira, (08/07) protagonizou alternados debates sobre a campanha de vacinação e auxílio emergencial para moradores em situação vulnerável do município.
Os embates sobre a questão do auxílio foram provocados após discurso inflamado do vereador Bolinha que cobrou do executivo municipal, ações pontuais, como auxílio financeiro, que possam socorrer e mitigar a situação, segundo o vereador, desesperadora de populações vulneráveis. Bolinha criticou a Secretaria de Ação Social que, em vez de fazer, está pedindo à população que faça, e citou as campanhas de arrecadação de alimentos e valores realizados pela mesma. “Como que a população sofrida, sem emprego, sem renda, pode contribuir nessas ações”, questionou o vereador.
O presidente da sessão e vice-presidente da Casa, vereador Robinson Vinhas, de posse do RI (Regimento Interno) defendeu a gestão Jânio Natal e lembrou ao edil que é vetado ao legislativo a criação de despesas para a administração municipal e que, ao tomar posse, os vereadores fazem um juramento de lealdade e respeito ao RI da Casa e que os preceitos devem ser respeitados. “Temos que ter ciência da legalidade dos projetos e do regimento. É preciso observar a constitucionalidade antes de apresentá-los, Não devemos ignorar os pareceres jurídicos da Casa”, pontuou Robinson.
O vereador fez o comentário se referindo à uma entrevista dada pelo vereador Bolinha à uma rádio local, onde, aparentemente, passou-se a impressão de que os vereadores foram contrários e se omitiram em relação a um projeto apresentado por ele que versava sobre um auxílio à população vulnerável. “O Projeto nem chegou a ser pautado, por ter sido considerado inconstitucional pelo jurídico da Casa”, completou Robinson ao ser ouvido pela nossa reportagem.
Em outra frente de debates, o vereador Roló exaltou a campanha de vacinação que vem avançando na cidade, com números que tem alcançado de 1000 a 1500 pessoas dias, o que tem permitido à administração municipal flexibilizar alguns setores da atividade econômica, como a volta dos serviços de ambulantes, a extensão do horário comercial, a permissão para apresentação de cantores em bares e restaurantes, desde que, evidentemente, observadas as medidas de prevenção, como uso de máscaras, distanciamento social e disponibilização de álcool em gel.
O pronunciamento de Roló gerou contestações, especialmente do vereador Dr. Ânderson que citou o site do Governo do Estado da Bahia, que coloca Porto Seguro apenas na 219ª posição dentre os 417 municípios baianos, no percentual de pessoas vacinadas.
Embora a posição aparente um atraso, a realidade não é essa. Com 157 mil habitantes, de acordo último senso IBGE, a distribuição geográfica da população de Porto Seguro é bastante complexa e não é considerada nesse levantamento do Governo.
No ritmo atual de vacinação, possivelmente, em outubro, se não faltar vacinas, teremos toda a população adulta vacinada e uma expectativa de casa cheia para o verão 2022. Empenho, esforço e dedicação não têm faltado à administração para a consecução desse objetivo.