O vereador e vice-presidente da Casa Legislativa de Porto Seguro, Robinson Vinhas (PC do B) em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, (05/08), ressaltou que os parcelamentos de dívidas com INSS realizados por diversas gestões anteriores, e não honradas, criaram imensas dificuldades para servidores, no momento de se aposentarem.
Robinson declarou que muitos desses servidores foram obrigados a entrarem na justiça para provarem que o município é que praticava o estelionato, ou seja: recolhia o valor do contribuinte e não repassava para o INSS.
O vereador detalhou a situação para ilustrar as dificuldades que o prefeito Jânio Natal vem enfrentando para a consecução de recursos e investimentos no município.
De acordo o chefe de Gabinete do Prefeito, Josemar Siquara, presente na sessão, a administração encontrou dezenas de pendências com o CAUC, órgão do Tesouro Nacional que monitora as inadimplências dos municípios e autoriza a liberação de verbas dos diversos ministérios para as cidades. “Hoje temos apenas duas pendências, já próximas da regularização”, afirmou Josemar aos “edis”.
“A estratégia era parcelar os débitos, pagar as primeiras parcelas, ficarem aptos para receberem repasses e interromper os pagamentos. E assim se sucederam, acumulando dívidas de 240 milhões, apenas com o INSS”, pontuou Vinhas.
O vereador vem conseguindo carrear diversos investimentos e benefícios para o município, através do Governo do Estado, com quem desfruta excelente relação via SETRE (Secretaria de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte), cujo secretário, Davidson Magalhães é o presidente estadual do seu partido, o PC do B
Na mesma sessão, o vereador destacou o fornecimento de uniformes, EPI’s e equipamentos de manuseio para os catadores; distribuição de uniformes esportivos para todas as equipes de futebol que disputarão o torneio entre bairros no município, oferta de dezenas de cursos profissionalizantes, além da inauguração, na Passarela do Descobrimento, do “espaço solidário”, local que será usado por artesãos, produtores rurais e outros, para exposição e comercialização de seus produtos.