A 1ª sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2020, realizada nesta quinta-feira (06/08) teve o retorno da cobrança do estacionamento “zona azul” e o protocolo de retomada das atividades para as pequenas pousadas, em Porto Seguro, como o foco dos debates e pronunciamentos da reunião.
Após a leitura dos vetos integrais, por parte do executivo, dos projetos nº 017/2020 e 019/2020, que versavam sobre a suspensão dos descontos em folhas dos empréstimos consignados e da prioridade para idosos no atendimento para COVID, assim como a distribuição de máscaras e produtos de higiene e prevenção, nos estabelecimentos públicos, respectivamente, o vereador Dilmo Santiago foi o primeiro a fazer uso do pequeno expediente para se pronunciar.
Dilmo referiu-se ao retorno da cobrança do zona azul, como um “tiro no pé” e lamentou a decisão da prefeita: “O momento é de união entre Câmara, Executivo e comerciantes. A prefeita não pode nos colocar nessa situação constrangedora”, afirmou Dilmo.
Em seguida, o vereador Geraldo Contador completou: “Porto Seguro é uma cidade diferente; são várias cidades dentro dela. Vai levar muito tempo para sairmos desta pandemia”. O vereador também lembrou que assim como ele, todos os colegas foram a favor da zona azul, mas que não é o momento de retomarem esta cobrança.
Lázaro Lopes iniciou seu pronunciamento dizendo que: “nada que vier daqui pra frente será surpresa; estamos numa reta final de eleição e são muitos os preocupados em obter uma vaga na Casa. Sobre a zona azul, o vereador foi taxativo: “todos aqui votaram a favor da zona azul. É preciso acabar com a politicagem. Todos foram a favor de que se licitasse o serviço; o problema é que o projeto tomou outro curso com os decretos editados pelo executivo.
Desviando um pouco do assunto, o vereador Hélio Navegantes, voltou a lembrar de que fora um dos primeiros “edis” a carrear verba para o município para o combate da COVID e lamentou a falta de informação do executivo sobre a destinação das verbas. “Não sou oposição ao governo, como várias pessoas me questionam, mas não sou informado e nem convidado para reuniões e decisões de governo”, pontuou o vereador.
Cacique Renivaldo convidou os colegas para convocar o secretário da pasta responsável por obras de infraestrutura para explicar a falta de planejamento nos serviços executados no litoral sul do município. “Parece jogo de “ping-pong”, uma verdadeira bagunça; começa e não termina. Há três anos venho requisitando uma máquina para serviços no Assentamento Estrela, e até hoje”, comentou o Cacique.
Robinson Vinhas lembrou que os taxistas estão passando fome, a rodoviária fechada, o comércio funcionando precariamente, como falar em cobrança de estacionamento numa situação dessas. O vereador também cobrou dos secretários Epaminondas e Samuel que se comprometeram a realizarem intervenções no bairro Cambolo, como contrapartida ao não remanejamento do fundo do meio ambiente, mas que até o momento, nada foi feito. “Se não realizarem essas obras, vamos exigir o remanejamento do fundo”, ameaçou Robinson.
O vereador também questionou sobre um aparelho de ultrassonografia que foi doado ao município, desde dezembro de 2019, através de gestões sua junto à direção do seu partido, em Salvador-BA, mas que não se sabe nem o paradeiro da máquina: “preciso saber, quando nada, onde está o equipamento. Estou sendo cobrado pelo meu partido”, esbravejou Vinhas.
“Não sei por que tanta pressa pra retornar com esse serviço, pra colocarem papelzinho nos carros. Até a geração de empregos prometida por esse serviço é duvidosa” pontuou Élio Brasil. O vereador criticou também a cobrança de taxas para ambulantes e outros profissionais, feita pela prefeitura, para atender a exigência de recadastramento. “É preciso ter sensibilidade neste momento delicado que estamos vivendo; os trabalhadores não têm como arcar com essas despesas
O vereador Bolinha afirmou que se tornou contra a “zona azul” pelos decretos que foram regulamentando o serviço e que acabaram descaracterizando seu objetivo inicial. “Uma empresa despreparada, com funcionários sem treinamento, muitos arrogantes, que culminou angariando a antipatia da comunidade, e que me levou a ser favorável à revogação deste serviço”, completou Bolinha. O vereador fez critica contundentes ao protocolo de reabertura do comércio no município que trata com igualdade empreendimentos desigual. “A administração tem que ser uma mão amiga; não tem que atrapalhar, criando barreiras e dificuldades, com exigências absurdas e descabidas”, disse o vereador.
Num discurso conciliador, o vereador Nido elogiou a disposição dos colegas para o diálogo, diante do imbróglio: “Política se faz conversando, não com ódio e xingamentos”, e lamentou o fato de todos terem sido pegos de surpresa com a retomada da cobrança do “zona azul”. “Poderíamos estar aqui, neste momento, tratando de outros assuntos relevantes do município, ao invés de estarmos discutindo assunto tão insipiente e insensato”, concluiu Nido. O vereador também lamentou as provocações e insultos que a Casa vem sofrendo nas redes sociais, como se a Câmara fosse a responsável por tudo de ruim que acontece no município.
Por fim a vereadora, presidente da Casa, Ariana Prates, revelou estar muito feliz pelo retorno aos trabalhos e também considerou a polêmica desnecessária: “falar em cobranças para a população neste momento é inaceitável, um absurdo e desumano. Estou colocando, juntamente com outros vereadores, o projeto de revogação desse serviço e espero que os vereadores analisem com muito carinho” Iniciou seu discurso, Ariana.
Ariana se referiu a um vídeo postado, em redes sociais, pela prefeita Cláudia Oliveira, que classificou como infeliz, quando a gestora diz que UTI não é solução. “Como não é solução! Tenho em meus arquivos, ao menos quatro pacientes que vieram a óbito, cujos familiares me imploraram por uma UTI”, revelou Ariana.
Após apresentar cálculos matemáticos que justificariam a aquisição de equipamentos e contratação de mão-de-obra específica, a vereadora lamentou que as vidas em Porto Seguro estejam sendo ceifadas por R$45 mil cada. “Lastimável esta situação. Já se foram cinco meses de promessas, e várias mudanças de datas para entrega dessas UTIs. Nosso povo está morrendo; se já estivessem instaladas, muitas vidas teriam sido salvas. Não tenho nada contra o executivo, mas não aceito esta situação. Não é justo permanecer cega e muda neste momento”, desabafou Ariana.
Por fim, a vereadora solicitou ao líder do governo para que contatasse o pessoal da vigilância sanitária para reexaminarem a questão do protocolo de reabertura do comércio, no âmbito do plano, “Porto Mais Seguro”, que, segundo os proprietários das pequenas pousadas, estão sendo penalizados com exigências que impossibilitam a reabertura de seus estabelecimentos (leia aqui)
Estiveram ausentes da sessão os vereadores Van Van (por motivos de saúde) e o vereador Evaí Fonseca.