Parlamentares do Centrão articulam uma Proposta de Emenda à Constituição para tornar o presidente Jair Bolsonaro “senador vitalício”. A ideia é blindar o mandatário das acusações que recebeu durante o mandato. Assim, ele teria imunidade mesmo após deixar o cargo.
A ideia circula há cerca de 20 dias no Congresso Nacional e quer contemplar todos os ex-presidentes da República. Deputados já consultaram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar se a proposta é viável. A informação é do G1.
A “operação” imita a ideia de Augusto Pinochet, ex-ditador do Chile. Ele criou o cargo para si mesmo em uma tentativa de se blindar pelos crimes cometidos durante a ditadura chilena, inclusive crimes contra a humanidade.
Proposta similar foi rejeitada em 2015
Uma proposta similar foi rejeitada pelo Plenário da Câmara dos Deputados em junho de 2015. A maioria dos deputados votou contra a PEC 182/07, que criava a figura de “senador vitalício”.
A emenda foi apresentada pelo então deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), filho do ex-deputado estadual Jorge Picciani, que viria a ser preso em esquemas de corrupção com dinheiro público, fruto de investigações da Lava-Jato.
A proposta foi rejeitada por 404 votos contra e nenhum a favor. O cargo de senador vitalício seria ocupado pelos ex-presidentes da República, que não poderiam participar de novas eleições. Esses senadores vitalícios não teriam direito a voto no Senado.
A emenda também permitia o voto em trânsito para qualquer cargo em disputa. Atualmente, isso é permitido somente para o voto em presidente da República, como prevê resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).