O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) negou preliminarmente os pedidos da defesa e reafirmou, nesta quarta-feira (19), a sua competência para julgar o envolvimento de Jaques Wagner na Operação Cartão Vermelho. Na investigação, o ex-governador é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como parte de um esquema de superfaturamento e fraudes na licitação nos contratos para a construção da Arena Fonte Nova, por meio de uma parceria público-privada.
De acordo com relatos do plenário, a defesa do petista tem tentado, individualmente, convencer os desembargadores que o caso é de competência da Justiça estadual e não da Justiça federal. Os advogados de Wagner visitaram os gabinetes dos desembargadores que, provisóriamente, decidiram nesta tarde manter as investigações no âmbito federal.
Os juízes federais Olindo Menezes e Néviton Guedes acompanharam o voto do relator José Alexandre Franco pela manutenção da competência do TRF-1. Ney Bello pediu vista e o julgamento foi interrompido com a manutenção da preliminar. Aguardam para votar os desembargadores César Cintra Fonseca e Leão Aparecido Alves.
OPERAÇÃO CARTÃO VERMELHO
No caso, além de Jaques Wagner, o secretário da Casa Civil de Rui Costa, Bruno Dauster, e o empresário Carlos Dalton são suspeitos de terem participado de um esquema que envolve os crimes de fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Arena Fonte Nova em 2010.
Durante a investigação, a casa do ex-governador foi alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De acordo com laudo pericial, a obra da foi superfaturada em valores que podem chegar a mais R$ 450 milhões e, somente, Wagner teria recebido cerca de R$ 80 milhões em propina da OAS e da Odebrecht para firmar o contrato.
Á época, em contato com o Bahia Notícias, o ex-diretor da OAS, Bruno Dauster, “estranhou” ser alvo da operação. Entre os desdobramentos da Cartão Vermelho estariam a desistência de Wagner em ser o candidato do PT para a Presidência da República no lugar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Ao negarem o pedido da defesa de Wagner de alterar a competência do julgamento para a Justiça estadual, pelo menos provisoriamente, os desembargadores do TRF1 alegaram que a Arena Fonte Nova envolve investimentos federais. A licitação da obra culminou com uma parceria público-privada que utilizou recursos do fundo garantidor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o desembargador Olindo Menezes, descer o processo para a Justiça estadual culminaria em uma “confusão de competências”, uma vez que o TRF-1 já expediu os mandados busca e apreensão em fevereiro deste ano. O juiz também argumentou que outros processos que envolvem a construção de estádios para a Copa do Mundo do Brasil em 2014 também estão julgados em âmbito federal.
Ótima matéria parabéns a redação.