A aprovação pela Câmara de Deputados do Estado da Bahia do aumento de 1,5% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado da Bahia gerou polêmica e intensos debates. A iniciativa do governo, que contou com o apoio de sua bancada composta por diversos partidos, foi apresentada como uma antecipação à reforma tributária prestes a ser aprovada no Congresso Nacional.
A reforma tributária nacional prevê a redução de impostos e a unificação das alíquotas de diversos impostos federais e estaduais, que entrará em vigor daqui a 7 anos. Diante desse cenário, o governo da Bahia tomou a decisão de aumentar o ICMS estadual como forma de equilibrar as contas e garantir a arrecadação necessária para manter os serviços públicos em funcionamento, e que entra em vigor já a partir de 2024.
A proposição do Governo Jerônimo (PT) recebeu o apoio de vários deputados da base, dentre eles os representantes da Costa do Descobrimento do Brasil na Bahia, a deputada estadual Claudia Oliveira (PSD) e o deputado Raimundinho da JR (PL). A provável pré-candidata à prefeitura do município de Porto Seguro, Claudia Oliveira, votou a favor do aumento da alíquota do ICMS, alegando que a medida era necessária para garantir investimentos em educação, saúde e segurança pública no estado.
Por outro lado, a oposição criticou a aprovação do aumento do ICMS, argumentando que a medida irá impactar negativamente a população, principalmente em um momento de crise econômica e desemprego. Além disso, setores empresariais também se manifestaram contrários ao aumento do imposto, alegando que isso pode impactar negativamente a economia e a geração de empregos na Bahia.
Diante das divergências, a decisão da Câmara de Deputados da Bahia gerou um intenso debate sobre a forma como o governo estadual está lidando com a questão tributária. Resta agora aguardar os desdobramentos dessa medida e acompanhar como ela irá impactar a economia e a sociedade baiana.
Veja abaixo como votaram os deputados:
Votaram contra o aumento do ICMS e foram lidos no plenário:
– Tiago Correia (PSDB)
– Alan Sanches (União)
– Pedro Tavares (União)
– Jordavio Ramos (PSDB)
– Hilton Coelho (PSOL)
– Diego Castro (PL)
– Leandro de Jesus (PL)
– Luciano Simões (União)
– Robinho (União)
– Penalva (PDT)
– Marcinho (União)
– Junior Nascimento (União)
– Pancadinha (SD)
Já favorável contou com os votos de todos os deputados governistas:
– Alex da Piatã (PSD)
– Ângelo Coronel Filho (PSD)
– Antonio Henrique Junior (PP)
– Binho Galinha (Patriota)
– Bobô (PCdoB)
– Cafu Barreto (PSD)
– Cláudia Oliveira (PSD)
– Eduardo Alencar (PSD)
– Euclides Fernandes (PT)
– Eures Ribeiro (PSD)
– Fabrício Falcão (PCdoB)
– Fatima Nunes (PT)
– Felipe Duarte (PP)
– Hassan (PP)
– Junior Muniz (PT)
– Laerte do Vando (PSC)
– Luciano Araújo (SD)
– Ludmilla Fiscina (PV)
– Maria del Carmen (PT)
– Marquinho Viana (PV)
– Matheus Ferreira (MDB)
– Nelson Leal (PP)
– Neusa Cadore (PT)
– Niltinho (PP)
– Olivia Santana (PCdoB)
– Patrick Lopes (Avante)
– Paulo Rangel (PT)
– Raimundinho da JR (PL)
– Ricardo Rodrigues (PSD)
– Roberto Carlos (PV)
– Robinson (PT)
– Rogério Andrade (MDB)
– Rosemberg Pinto (PT)
– Soane Galvão (PSB)
– Vitor Azevedo (PL)
– Vitor Bonfim (PV)
– Zé Raimundo (PT)
– Zó (PCdoB)