Por incrível que pareça, os membros da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – da Câmara Municipal de Porto Seguro, formada pelos vereadores Charles Sena, Nilson Cardoso, o Nilsão, e Anderson Ricelli (este último, presidente da Comissão), deram parecer contrário ao projeto do vereador Kempes Nevile, o Bolinha, que reconhece a atividade dos ambulantes da Passarela do Descobrimento, como patrimônio cultural do município.
Durante a sessão da Câmara desta quinta-feira, 28 de outubro, o parecer da CCJ foi colocado em votação e com a exceção do autor do projeto Bolinha e do edil Vinícius Parracho que votaram contra, e do vereador Lucas Barreto que se absteve, todos os outros acompanharam a decisão da CCJ, aprovando o parecer.
Isto causou decepção e revolta de um grupo de ambulantes que acompanhava a sessão. Eles vaiaram e questionaram, principalmente, os vereadores Anderson Ricelli e Charles Sena.
Nossa reportagem ainda tentou falar com os dois vereadores logo após a reunião da Casa Legislativa, mas os dois se recusaram a comentar a decisão e, principalmente, responder sobre qual justificativa jurídica embasou a decisão.
O vereador Vinícius Parracho, contrário ao parecer e que é advogado, alertou sobre a falta de argumento jurídico. Para ele, foi uma avaliação política e não jurídica da CCJ.
Durante a sessão, o presidente da CCJ, Anderson Ricelli, ainda tentou justificar com a evasiva de que “as barracas são feias do ponto de vista estético. Que é preciso melhorar as barracas, antes de transformá-las em lei”.
O vereador Kempes Nevile pediu desculpas, mais de uma vez, para o grupo de ambulantes presentes na sessão. “Mais do que a revitalização da Passarela, é preciso reconhecer como patrimônio cultural, a história desses ambulantes, na arte e na cultura do município, uma importância enorme na transformação do turismo em Porto Seguro”, considerou.
Carlos Antônio Dias da Silva, o Carlinho das Artes, artesão da Passarela, estava decepcionado com a decisão. “São cartas marcadas. Eles não têm vontade alguma de atender e reconhecer os artistas, os artesãos e todos que fazem da Passarela, palco de sua arte”, destacou.
Para a comerciante de uma loja de chapéus personalizados da Passarela, Larissa Brandão, os ambulantes e as barracas possuem grande importância no regresso do turista. “Quando o visitante volta ao município, ele nos procura, faz questão de ir até a loja, pois foi bem tratado. Muito triste com essa decisão desses vereadores.”, resumiu.
É importante destacar que o projeto não imputava ao município nenhum tipo de ônus, no sentido financeiro da coisa.