Numa sessão realizada como o quorum mínimo (8 vereadores) nesta sexta-feira, 17/04, e que marcou a estréia do vereador Sargento Martins, em substituição ao vereador Robério Moura, que ainda se encontra hospitalizado, a pauta dominante e os debates giraram em torno do redirecionamento dos fundos das Secretarias de Turismo e do Meio Ambiente.
Aberto o pequeno expediente, utilizado pela maioria dos vereadores presentes, todos elogiaram o papel do executivo diante da pandemia do COVID-19, com a edição de decretos e determinação de medidas restritivas de interesse da sociedade, e que vêm comprovando grande eficácia, de acordo os números divulgados. Foram parabenizados também, o esforço da população e o sacrifício dos comerciantes e empresários que vêm acatando e respeitando de forma disciplinada as determinações dos decretos publicados.
Após a leitura dos requerimentos dos vereadores Cido Viana, Rodrigo Borges, Wilson Machado e Ariana Felhberg, com o apoio dos demais vereadores, que solicitavam do executivo municipal detalhamentos de informações sobre distribuição de cestas-básicas e redirecionamento dos recursos dos fundos do Turismo e da pasta do Meio ambiente, os debates se intensificaram.
“Quantas cestas-básicas foram distribuídas em Porto Seguro? É necessário que o executivo venha colocar recursos para evitar que a fome se alastre. Tenho atendido pessoas que nunca me procuraram pra nada”, revelou o vereador Dilmo Santiago.
Já o vereador Van Van destacou o trabalho da Associação “Filhos do Céu” e da ABAA do Arraial D’ajuda que, juntas já distribuíram mais de 300 cestas básicas. O vereador, além de saudar o novo vereador Sargento Martins, também elogiou o trabalho dos garis e dos profissionais de saúde, em momento tão difícil.
O vereador Lázaro Lopes lamentou a incompreensão da sociedade com as dificuldades que limitam a ação dos vereadores. “Entendemos que a população tem expectativas com o mandato dos vereadores, mas temos limitações. A Câmara sempre foi uma vitrine para ser apedrejada, mas temos que resistir. Procuro fazer minha parte, mas não vejo a necessidade de divulgar e me aparecer em mídias sociais, em respeito às pessoas que estão sofrendo”, pontuou Lázaro Axé-Moi.
“Estamos passando por um momento único que exige reflexões do ponto de vista da saúde, econômico e social”, destacou o vereador Rodrigo Borges. Citando o Tribunal do Estado do Mato Grosso, que recomendou a manutenção dos empregos naquele estado, o vereador questionou a decisão da prefeita Cláudia Oliveira que, através de decreto publicado em 26/03, suspendeu o pagamento de cerca de 500 funcionários da educação, a partir de 1º de abril (leia aqui). O vereador afirmou ter procurado diversos órgãos da administração municipal para entender a medida, mas que não obteve nenhuma explicação plausível que justificasse a cruel decisão. “Reconheço que a arrecadação está prejudicada, mas existe um fundo de cerca de 8 milhões que podem ser redirecionados para atender a população”, completou o vereador Rodrigo.
O vereador Cido foi no mesmo tom, cobrou também o remanejamento do fundo e anunciou também, estar encaminhando ao PROCON, ofício, solicitando a formação de uma força-tarefa, para fiscalizar os supermercados que, desconsiderando a grave situação, praticam preços abusivos.
Por fim a vereadora e presidente da Casa, Ariana Prates agradeceu a presença dos vereadores e da imprensa; cumprimentou o novo vereador, Sargento Martins, explicando o termo e as condições de sua posse e declarou: A sessão foi marcada para dá uma satisfação à população.
“O momento é de união e oração para reunirmos sabedoria para enfrentar esta grave situação”, afirmou Ariana.
Com relação à demissão dos professores e da distribuição de cestas-básicas, a presidente comunicou que, além de procurar se informar com o executivo sobre a situação, foram também enviados ofícios ao MP (Ministério Público), solicitando ajuda no encaminhamento das questões, mas que, até o momento, não havia um pronunciamento de nenhum dos dois poderes.
“Como vereadora e como mãe não concordo com essas demissões. Precisamos, os três poderes, acharmos uma solução que preserve os empregos e não prejudique nosso povo. Não é brincadeira o que estamos vivendo; temos que ter muito cuidado e aqueles que puderem, fiquem em casa”, frisou Ariana.
A vereadora finalizou seu discurso anunciando que será encaminhado um novo ofício ao MP cobrando um posicionamento sobre a questão das demissões do pessoal da educação.
Estiveram presentes na sessão os seguintes vereadores: Dilmo Santiago, Cido Viana, Élio Brasil, Hélio Navegantes, Rodrigo Borges, Van Van, Lázaro Lopes, Ariana Prates e o estreante Sargento Martins.