A Câmara de vereadores de Porto Seguro retomou nesta quinta-feira, 25/06, as sessões presenciais, após uma série de sessões realizadas por vídeo-conferência.
A retomada do tradicional modelo de sessão foi marcada por intensos debates entre a bancada do governo e alguns vereadores, especialmente a vereadora e presidente da Casa, Ariana Prates para que o projeto 010/2020, que trata de contratações para a Secretaria de Assistência Social, fosse pautado e tivesse sua primeira votação, ainda na sessão de hoje.
Diante da posição firme da presidente Ariana em cumprir o regimento interno(RI) da Casa, que exige pareceres das comissões e do Jurídico da Casa para que os projetos sejam pautados e, ciente de suas prerrogativas como presidente, Ariana rejeitou os argumentos dos governistas e voltou a cobrar do executivo, definição quanto ao número de contratações e garantias de que as pessoas demitidas é que seriam de fato readmitidas.
Os vereadores Élio Brasil, Cido Viana e Bolinha manifestaram apoio ao posicionamento da presidente. “A Secretaria já tem duas superintendências, a lista prevê a criação de mais duas; totalizando quatro superintendências. Não vejo esta necessidade. O argumento de que essas pessoas ficaram desempregadas não se sustenta diante da demissão de centenas da educação e de outros órgãos. Não entendo esse desespero de votar logo esse projeto sem os exames adequados”, afirmou Élio.
“O projeto fala em 19 contratações. Após ofício desta Casa solicitando à prefeita que relacionasse os nomes e respectivos cargos; tivemos uma resposta com uma relação de 14 cargos. Após nova solicitação este número passou a ser de 12. Portanto, as suspeitas e dúvidas permanecem. Minha responsabilidade é pautar os projetos sobre os quais não tenho dúvidas”, explicou a presidente Ariana.
Os vereadores Bibi Ferraz, Lívia Bittencourt e o líder do governo, Rodrigo Borges, voltaram a insistir no pleito, com destaque para a vereadora Lívia, que rebateu as colocações do vereador Élio Brasil, reafirmando a necessidade das contratações, sugerindo que as contratações recairiam sobre o pessoal demitido, por se tratarem de pessoas que já conhecem a cidade e têm noção das ações que precisam e devem ser implementadas.
“Não se trata de emprego, mas do desenvolvimento dos serviços com a atual equipe”, pontuou o líder do governo, Rodrigo Borges, reforçando os argumentos de Lívia.
Ariana manteve sua posição e completou: “não tenho medo de pressão. Fico feliz em ver a preocupação desta Casa e com a retomada dos debates. O respeito que acontece aqui tem que existir também entre os poderes. Os cargos pleiteados pelo executivo são políticos e a responsabilidade pelas nomeações é da prefeita. Sinto profundamente pela demissão de todos, inclusive daqueles da educação e de outros setores, e espero que entendam o meu papel e dever como presidente desta Casa”.
Por fim, o vereador Bolinha com o apoio dos demais “edis”sugeriu uma notificação ao IGH (gestora do Hospital HDLEM), para que pague os médicos num prazo de 48 horas, sob pena de acionarem o MP, para que intervenha na situação.
Estiveram ausentes da sessão os vereadores Cacique Renivaldo, Evaí Fonseca, Geraldo Contador, Robinson Vinhas e o vereador Nido, que justificou sua ausência devido ao nascimento da sua filha Maria. Desde já cumprimentamos e parabenizamos o nobre e destacado vereador Nido, desejando felicidades e vida longa a todos os familiares.