A Câmara dos Deputados fez uma sessão de um minuto nesta quinta-feira (7/07) para agilizar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleições de outubro.
As sessões do plenário servem para contagem de prazo da comissão especial que analisa o tema. Por isso a sessão desta quinta, ainda que tenha durado um minuto, serviu para agilizar a votação da proposta.
Discutida a menos de três meses das eleições, a PEC prevê, entre outros pontos, aumento do valor do Auxílio Brasil, ampliação do Auxílio-Gás e um “voucher” para caminhoneiros. Em todos os casos, os benefícios acabam em dezembro deste ano
A PEC já foi aprovada pelo Senado e agora está em análise na Câmara. Será aprovada se obtiver o apoio mínimo de três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados), em dois turnos de votação.
Embora seja patrocinada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, a PEC passou no Senado com os votos favoráveis de parlamentares da base e da oposição. Na Câmara, a oposição já anunciou que tentará adiar a votação da proposta, mas afirma não ser contrária aos benefícios previstos no texto.
O governo patrocina a PEC como uma tentativa de aumentar as intenções de voto em Bolsonaro, que aparece nas pesquisas atrás do pré-candidato do PT, o ex-presidente Lula.
A sessão de um minuto
A sessão durou um minuto e foi presidida pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), primeiro-vice-presidente da Câmara. Apenas 65 parlamentares haviam registrado presença.
“A lista de presença registra na Casa o comparecimento de 65 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados. Está aberta a sessão”, afirmou às 6h30. “Está encerrada a sessão”, afirmou às 6h31.
No esforço para agilizar a aprovação do texto e enviá-lo à promulgação, Lira já havia anexado a proposta a uma outra PEC que avançou algumas etapas na tramitação e, em conjunto com o governo, pressionaram o relator, Danilo Forte (União-CE), a não mudar o seu conteúdo, o que obrigaria nova votação no Senado.
Benefícios
Saiba abaixo quais benefícios estão previstos na PEC:
- Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
- Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
- Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
- Idosos:compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
- Taxistas:benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. O valor total dessa medida será de até R$ 2 bilhões;
- Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações;
- Etanol:Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
Fonte: G1 Notícias