À exceção dos vereadores Cido Viana e Dilmo Santiago que se abstiveram, Nido que foi contra e Robson Vinhas que se ausentou da sessão, os demais vereadores da câmara de Porto Seguro, votaram “sim”, para o projeto de lei (PL 023/2018) de autoria do vereador “Bolinha”, que proíbe a inserção de conteúdos da ideologia de gênero nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Seguro.
A sessão aconteceu nesta quinta-feira, 21/06 e teve o seu plenário tomado por professores, alunos partidos políticos e ONG’s contrários ao projeto, e de outro lado, pastores e fiéis evangélicos que defendiam o projeto do vereador.
Com uma bancada majoritariamente evangélica, o projeto foi aprovado com certa facilidade, entretanto, a pressão de setores da sociedade, especialmente, professores e alunos da UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia) e do PSOL (Partido Socialismo e liberdade), liderado pelo presidente e sua maior expressão local, Chico Cancela, garantiram a convocação, por parte da câmara, de uma audiência pública aberta, com a presença de autoridades judiciais, professores, religiosos e a quem mais interessar, para data ainda a ser definida e divulgada pela própria câmara.
Espera-se que a audiência seja convocada antes que o projeto retorne à câmara para segunda votação.
Na sessão, destacaram-se os vereadores Geraldo contador, Bibi Ferraz e o autor do projeto, “Bolinha”, na defesa do PL 023/2018, sendo imensamente criticados e vaiados pelo público presente. “Vai estudar”, “audiência pública”, “também somos família”, “não nos consultaram”, eram as palavras de ordem repetidas em coro, toda vez que esses vereadores tentavam se pronunciar.
A decisão de se convocar uma audiência pública, encaminhada pela casa legislativa, foi comemorada pelos grupos contrários ao projeto e que estiveram presentes na sessão, pois davam como certa a aprovação do projeto, devido à maioria evangélica na composição do legislativo local. Inclusive o PSOL já havia protocolado na câmara, pela manhã, requerimento nesse sentido.
O assunto é polêmico em todo o país. A convocação da audiência pública para melhor discutir o assunto, acreditamos que tenha sido uma decisão acertada. É preciso ouvir todos os envolvidos e interessados no tema, para, num esforço e compreensão conjunta, se formate uma proposição consensual e que respeite, além das famílias, a constituição federal.