Após um período de recesso, os trabalhos do 2º Período Legislativo na Câmara de Vereadores de Porto Seguro foram retomados com debates acalorados, nesta quinta-feira, (03/08).
A sessão chegou a ser suspensa por cinco minutos, por solicitação da vereadora Ariana Prates (PL), para que uma moradora fosse ouvida pelo presidente da Casa sobre o estado de saúde de uma criança internada e que precisava de atendimento cirúrgico emergencial. A pausa foi feita e o problema solucionado, conforme relatos à nossa reportagem, do médico e vereador Dr. Anderson (PODEMOS)
Um dos temas que gerou discordância entre os edis foi o processo de votação dos projetos apresentados.
De acordo com o regimento interno da Câmara, todo projeto deve passar por três etapas distintas: leitura, primeira votação e segunda votação. Essa divisão de etapas tem como objetivo permitir uma avaliação mais cuidadosa dos projetos, possibilitando que os vereadores tenham tempo para analisá-los nas comissões pertinentes e debatê-los de forma mais aprofundada.
No entanto, observou-se que em algumas situações, projetos eram apresentados e já passavam pela primeira e até mesmo a segunda votação, sem, sequer, serem analisados pelas comissões. Essa prática foi questionada por alguns vereadores, que afirmaram que a mesma fere o regimento interno e prejudica a transparência e participação popular nas decisões.
Argumentava-se também que tal prática poderia comprometer a qualidade das discussões e análises dos projetos, já que os vereadores não teriam tempo suficiente para estudá-los e formar uma opinião embasada. Além disso, a população, que tem o direito de acompanhar e participar dos debates, poderia ser prejudicada pela falta de transparência e tempo hábil para compreender e se posicionar sobre os projetos em questão.
Por outro lado, alguns vereadores, especialmente os da base do governo, liderados pelo vereador Robinson Vinhas, alegaram que a agilidade nas votações era necessária para garantir a celeridade nos processos e a rápida execução de obras e projetos de interesse público. Argumentou-se que, em alguns casos, como nos casos dos projetos pautados Nº 043,044, 045 e 046, que versam, os três primeiros, sobre temas relacionados ao meio ambiente e o último sobre alteração de salários defasados de Engenheiros de Pesca, Agrimensores e Agrônomos, inclusive, com a presença de servidores dessas categorias no plenário; a celeridade na votação seria importante para a liberação imediata de fundos bloqueados e a atualização dos salários, e que o teor desses projetos poderiam ser analisados em 2ª votação, quando os vereadores poderiam fazer suas análises e sugestões.
Diante da abertura dessas divergências, foi estabelecido, por sugestão do presidente da Casa, Dilmo Santiago (PL), que os projetos que versavam sobre o meio ambiente não fossem votados e que se votaria apenas, o projeto Nº 046/2023, que tratava da alteração dos salários dos servidores, nos cargos citados acima.
Após um intenso debate, ficou estabelecido que todos os esforços seriam envidados para que o regimento interno seja seguido à risca, como defendem s vereadores de oposição, Bolinha (PSC) e Vinícius Parracho (UB), garantindo assim uma maior transparência e participação popular nas decisões tomadas pela Câmara de Vereadores. Deste modo, os projetos serão submetidos a leitura, primeira votação e segunda votação em sessões distintas, permitindo um tempo adequado para análise e debates entre os vereadores.
Essa decisão foi considerada uma vitória para aqueles que defendem a transparência e a participação democrática na tomada de decisões políticas. Os vereadores, assim como o presidente da Casa, se comprometeram a respeitar o regimento interno e a garantir que os projetos passem por todas as etapas previstas, -com exceções rigorosas-, assegurando, assim, uma avaliação mais cuidadosa e aprofundada das propostas apresentadas.
O embate permitiu que os edis pudessem expor suas opiniões e buscar um consenso sobre o tema.
Portanto, o retorno dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Porto Seguro trouxe à tona o debate sobre a necessidade de seguir o regimento interno e respeitar as etapas de leitura, primeira e segunda votação de projetos. Essa discussão evidenciou a importância da transparência e da participação popular nas decisões políticas e reafirmou o compromisso dos vereadores em respeitar os procedimentos democráticos.
Não compareceram os vereadores Charles Sena, Nido e Reinaldo Farofa