Quando existe um projeto antipopular, o modus operandi da Câmara Municipal de Porto Seguro, – não se vê outra justificativa – tem sido o de antecipar a sessão, como forma de ludibriar o dia da votação, para que o povo não compareça. Foi assim na primeira votação do projeto de Lei 062/2022, que reajusta a tarifa do transporte coletivo municipal – quando na ocasião nem a imprensa foi informada sobre a antecipação da reunião – e foi assim agora, na segunda votação, que ocorreu nessa quarta-feira, 6 de abril.
O projeto foi aprovado por 12 votos a favor, dois contrários e uma abstenção, com a ausência de dois vereadores; e segue para a sanção do Executivo Municipal.
A passagem de ônibus coletivo, que custava R$3,80, passa a valer R$4,50, na área urbana de Porto Seguro.
Mesmo sem grande participação popular no plenário da Câmara, militantes do PSOL estiveram presentes e fizeram manifestações contra o reajuste.
Durante o Pequeno Expediente, alguns vereadores preferiram não tocar no assunto, outros, que votaram a favor, caso dos edis Robson Vinhas, Roló, Pepo da Van e do líder de Governo, Dilmo Santiago, fizeram suas ponderações, atribuindo o aumento dos combustíveis, dos alimentos e de quase tudo em geral nesses últimos meses. Eles também alegaram que o prejuízo poderia ser ainda maior à população, se a empresa parar em imediato, de operar no município.
Os vereadores, Vinícius Parracho e Kempes Neville (Bolinha), contrários ao projeto, relataram que, como membros da comissão criada pela Casa, para acompanhar a questão, estiveram na sede da empresa concessionária do serviço em Porto Seguro, durante esse intervalo da primeira para segunda votação, quando conversaram com os representantes da empresa e constataram que o aumento não vai significar uma melhora na qualidade do serviço. Segundo eles, os representantes da Viação Porto Seguro alegaram que a empresa está trabalhando no vermelho, e que o aumento seria para amenizar essa situação.
Eles informaram que o contrato de concessão da Viação Porto Seguro encerra-se, apenas, em 2031, deixando claro que fora celebrado em gestões anteriores à do atual prefeito Jânio Natal.
Os vereadores consideraram que o cenário do transporte no município é caótico e alegam que nada vai mudar com esse aumento. “A empresa vem reduzindo sistematicamente os funcionários, não existem mais cobradores, muitos ônibus estão quebrados, em condições ruins. Temos que redefinir nossas discussões, para melhorar a mobilidade urbana; discutir subsídios, sugerir a arrecadação de multas da PORTRAN, para custear e exigir melhoras na qualidade do serviço”, disse o vereador Parracho.
Na mesma linha, Bolinha sugeriu também a abertura de linhas de subsídio para a empresa e até abertura de licitação. “Essa Casa precisa de ter empatia com o povo. Esse aumento é desumano”, considerou.
Vereadores que utilizam bordões do tipo “minha bandeira é o povo”, não se manifestaram.
Enfim, a votação ficou assim: 12 votos favoráveis dos vereadores Dilmo Santiago, Ariana Prates, Pepo da Van, Nilsão, Eduardo Tocha, Lia Matsui, Saulo da Distribuidora, Roló, Robson Vinhas, Van Van, Charles Sena e Reinaldo Farofa. Dois vereadores contrários: Vinícius Parracho e Bolinha; e uma abstenção de Lucas Barreto. Dois vereadores estavam ausentes, Nido e Anderson Ricelli.