O Contrato celebrado entre a prefeitura Municipal de Porto Seguro e a Naturalle Tratamento de Resíduos LTDA, sem licitação, em 09/10, e detalhado e divulgado pelo Jojô Notícias (relembre aqui), no valor de 6,4 milhões de reais, foi alvo de um requerimento formulado pela vereadora e presidente da Casa Ariana Prates, pedindo sua imediata suspensão, na sessão desta quinta-feira (22/10). O contrato, desde a sua divulgação, foi objeto de severas críticas de diversos setores da sociedade, que vêem contornos eleitoreiros em sua efetivação.
O fato é que, durante oito anos de gestão, a administração jamais se manifestou sobre o assunto e, subitamente, às vésperas das eleições, contrata, sem licitação, com um “Termo de Inexigibilidade”, a referida empresa para manusear resíduos sólidos no precário Lixão de Porto Seguro.
À exceção de Ariana, nenhum vereador se pronunciou sobre o assunto. Lembrando que uma contratação semelhante à esta, também sem licitação, no valor de 450 mil reais, para capacitação de professores na cidade de Santa Cruz Cabrália, teve o pedido de suspensão publicado pelo TCM, em 16 de outubro, em atendimento à denúncia de um vereador formulado naquela Casa Legislativa.
Veja o vídeo abaixo: