Com o plenário lotado, a sessão da câmara de vereadores de Porto Seguro, nesta quinta-feira, 14/06, demonstrou o nível de insatisfação e de desconfiança dos cidadãos portossegurenses com seus representantes legislativos.
O estopim que motivou as incessantes vaias no plenário, a cada pronunciamento de um “edil”, foi o sinistro projeto encaminhado pelo executivo para o plenário da câmara, que reforma o estatuto dos servidores e altera o Plano de Cargos e Salários dos mesmos.
Ocorre que este assunto vinha sendo tratado entre a administração municipal e as lideranças sindicais há alguns meses, em uma série de reuniões, e eis que, unilateralmente, a prefeitura resolve encaminhar o projeto tratando do assunto, sorrateiramente, segundo as lideranças sindicais, para a leitura no plenário da câmara. A reação foi imediata. Convocou-se uma assembleia pública conjunta, envolvendo o SINSPPOR, a APLB e o SINDIACSCER, para o dia da leitura do projeto, em frente à câmara, cujo comparecimento dos associados, servidores e simpatizantes, surpreenderam até mesmo os sindicalistas.
Mesmo tendo emitido uma nota, tanto a prefeitura quanto a câmara, informando a retirada de pauta do projeto para leitura, as entidades mantiveram a assembleia manifestando enorme desconfiança nas autoridades políticas envolvidas nas negociações.
No plenário, ao iniciar a sessão, o presidente da casa, Evaí Fonseca experimentou as primeiras vaias quando tentou justificar a retirada do projeto da pauta, como parte de um entendimento entre vereadores, prefeitura e sindicalistas. Os servidores não digeriram a explicação, e foi preciso muito esforço para conter os apupos.
Em seguida o vereador cacique Renivaldo relatou a situação precária das estradas dos distritos de Itaporanga, Queimados e localidades adjacentes, onde, segundo o vereador, os moradores estão ilhados. Quando tentou falar sobre o consenso dos vereadores em retirar o projeto de pauta, as vaias eclodiram.
Em seguida o vereador Lázaro ocupou a tribuna e, num pronunciamento muito confuso, recheado de interrogações, tentou explicar a necessidade de qualificação dos professores, demonstrando o elo de correntes entre os diversos níveis do ensino. O que ficou claro no pronunciamento do vereador é que os governos mentem quando afirmam que todas as crianças têm acesso ao ensino básico. Livrou-se dos apupos.
O vereador Rodrigo Borges parabenizou os servidores pela belíssima e valiosa manifestação em defesa do “Plano de Cargos e Salários”e, com muito entusiasmo, se colocou, como contador profissional, à disposição dos servidores para averiguar a real situação das contas públicas municipais. Ao tocar na imputação pela sociedade, sobre a responsabilidade dos vereadores por todas as mazelas que acontecem no município; os apupos tomaram conta do plenário.
O vereador Geraldo contador apelou aos professores que fazem jus à profissão deles trazendo a educação aos filhos de Porto Seguro.
“Seria o meu maior prazer ver um diretor levar o seu filho para uma escola pública, não para uma escola particular”, pontuou o vereador.
Ao final, quando cobrou uma postura educada do plenário, acrescentando que daquela forma os servidores não teriam parceiros na câmara; as vaias foram inevitáveis.
Já o vereador Cido Viana foi incisivo em sua colocação: “Estou do lado dos servidores, e se tiver que cortar salários para fazer receita, que se corte dos secretários, do prefeito, do vice e até mesmo dos vereadores. O servidor tem que ser respeitado e valorizado. Direito adquirido não pode ser mexido”. Declarou Cido Viana, arrancando aplausos do público presente.
O vereador Robério, em seu pronunciamento, criticou o projeto apresentado pelo executivo, afirmando que o projeto já nasceu errado, sem os debates necessários e que sem o aval do sindicato dos servidores, o projeto não terá o apoio dele.
O vereador “Bolinha” iniciou seu pronunciamento, relatando a questão da reintegração de posse dos moradores do loteamento Jardim Brasil, onde cerca de 200 famílias terão suas casas demolidas, em decisão já proferida pela justiça. Em seguida citou o fato de ter postado duas matérias no facebook; uma versando sobre os aspectos legais das “blitz” efetuadas, em que se apreendem ilegalmente veículos, por estarem com IPVA atrasados e outra que trata da questão da ideologia de gêneros nas escolas, sendo esta última, ao contrário da outra, muito comentada e criticada, principalmente pelos “ativistas do PSOL”; Foi a senha para a explosão de vaias no recinto
Por fim o vereador e líder do governo, Dilmo Santiago, impetuosamente, em sua defesa das medidas do governo, resolveu atacar a diretoria da APLB, citando números dos técnicos da administração municipal que evidenciam altos salários da diretoria da entidade; as vaias foram infinitamente maiores do que os valores dos vencimentos citados. Aos gritos de “vai estudar”, “vai estudar”, o plenário forçou o “edil” a encerrar seu pronunciamento.
Os demais vereadores presentes na sessão: Nido, Robson Vinhas, Van Van, Hélio Navegantes, Élio Brasil, Ariana, e Wilson Machado, se manifestaram discretamente, ou evitaram se manifestar, evitando também, dessa forma, os apupos há muito tempo contidos e reprimidos de uma população cansada e revoltada com a omissão e submissão de grande parte da casa legislativa.