Universidades, especialmente as Faculdades de Direito de grande parte do país, juntamente com entidades da sociedade como OAB, FIESP, FEBRABAN e diversas centrais sindicais (CUT, Força, CGT, etc.) realizaram nesta quinta-feira (11/08) uma manifestação suprapartidária, cujo maior objetivo era a leitura de uma carta às brasileiras e brasileiros pelo Estado Democrático de Direito.
O manifesto é uma reação aos frequentes ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas, inclusive, sugerindo não acatar os resultados das eleições, programadas para 2 de outubro deste ano.
A carta, de iniciativa da Faculdade de Direito da USP, foi impulsionada e alcançou a adesão de cerca de 900 mil signatários em todo o país, após a reunião promovida pelo Presidente da República, com embaixadores de 40 países, quando retomou as críticas e ataques ao sistema eleitoral sem apresentar nenhuma comprovação da narrativa.
No principal evento, na Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco em SP, a carta foi lida pelas professoras da Faculdade, Maria Paula Dallari Bucci, Eunice de Jesus Prudente e Ana Elisa Bechara, além do jurista Flávio Flores da Cunha Bierrenbach. “Reafirmamos neste momento de dificuldades e de ameaças sombrias que: ditadura nunca mais, Tortura jamais e bradamos de forma uníssona, Estado de Direito Sempre!”, concluiu a apresentadora do evento.
11 de Agosto
A data é emblemática e tão importante como o ‘dia do fico’ entoado por D. Pedro l, em resposta à coroa portuguesa. O atual manifesto é inspirado na Carta aos Brasileiros de 1977. Trata-se de um texto de repúdio ao regime militar, redigido pelo jurista Goffredo Silva Telles, e lido também na faculdade do Largo de São Francisco. Se a carta de 1977 trazia como destaque a frase “Estado de Direito já”, a de 2022 enfatiza: “Estado de Direito sempre”.
Nesta data também se comemora o dia do advogado e do estudante.