A sessão da Câmara de Vereadores de Porto Seguro desta quarta-feira (30/04) foi marcada pela forte presença de taxistas do município, que lotaram o plenário em sinal de protesto e preocupação diante da circulação, nos bastidores, de uma minuta de projeto que propõe a criação da categoria de “taxistas-alternativos”. O tema reacendeu o debate sobre a mobilidade urbana na cidade e a legalidade de serviços que não se enquadram nas modalidades tradicionais de transporte.
A proposta, ainda não oficializada, surge em meio à recente decisão da Justiça do Estado que considerou inconstitucional a Lei Municipal que instituía o serviço de transporte alternativo — derrubada após anos de questionamentos. A repercussão do tema mobilizou diferentes setores da sociedade e da administração pública, refletindo o clima de tensão na Casa Legislativa.
Durante a sessão, os vereadores manifestaram apoio à categoria dos taxistas, destacando a importância do diálogo diante de um tema sensível. O vereador Lucas Nascimento reconheceu as angústias dos profissionais e afirmou que qualquer mudança precisa garantir segurança jurídica e respeito à legislação vigente. Lucas Barreto seguiu a mesma linha e ponderou sobre o papel do transporte alternativo na atual estrutura de mobilidade urbana do município.
Já o vereador Tiago Maciel adotou um tom mais conciliador e propôs a realização de uma audiência pública como caminho para construir soluções com a participação de todos os envolvidos. “Ambos somam! Todos são importantes!”, disse o parlamentar, defendendo o equilíbrio entre os diferentes modais.
Defensor ferrenho dos taxistas, o vereador Robinson Vinhas não poupou críticas à proposta. Em discurso inflamado, reafirmou sua oposição ao transporte alternativo. “Sempre afirmei que esse projeto do alternativo era inconstitucional. Estarei sempre ao lado da minha família taxista, e o resto que se dane”, declarou.
O presidente da Câmara, vereador Dilmo Santiago, destacou o papel institucional da Casa como fiscalizadora e neutra diante dos interesses políticos. Relatou ainda audiência recente com representantes do transporte alternativo, na qual foram debatidos os fundamentos jurídicos que resultaram na queda da lei aprovada durante a gestão da ex-prefeita Cláudia Oliveira.
Dilmo também endossou críticas feitas pelo vereador Pepo da Van sobre a liberação de 300 alvarás para transporte alternativo, número que excederia os 150 aprovados oficialmente pela Câmara. “Foram aprovados 150 pela Casa e outros 150 foram empurrados goela abaixo. Não participei disso, tampouco indiquei alguém”, afirmou o presidente, encerrando a sessão em clima de tensão, mas com o compromisso de aprofundar o debate com responsabilidade.
A expectativa agora recai sobre os próximos passos da Câmara e o possível agendamento da audiência pública, que poderá definir os rumos da regulamentação do transporte na cidade. A mobilidade urbana segue no centro das atenções, com disputas políticas, jurídicas e sociais se entrelaçando no dia a dia de Porto Seguro.
Estiveram ausentes os vereadores: Saulo da Distribuidora (AVANTE), Lívia Bittencourt (PT), Ariana Prates (PL), Kempes Neville (Bolinha) (PSC) e o Líder do Governo, com ausência justificada, Rodrigo Borges (REPUBLICANO)