A audiência pública de desagravo convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção Porto Seguro, na última segunda-feira (14/10), no auditório da Câmara de Vereadores, gerou controvérsia e surpresa entre os parlamentares. O evento, promovido sem comunicação prévia à Mesa Diretora, motivou uma manifestação firme do presidente da Casa Legislativa, vereador Dilmo Santiago, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16/10).
Segundo o presidente, o desagravo teria como motivação um episódio ocorrido há 98 dias, em 7 de julho, durante um evento organizado pela Prefeitura de Porto Seguro, no qual uma advogada — representante da OAB — teria tido a palavra supostamente cassada. No entanto, Dilmo afirmou não reconhecer o fato e classificou a realização da audiência como precipitada e desproporcional.
“Isso não aconteceu, tampouco houve qualquer orientação a operadores de som, nesse sentido. Desconheço o fato, mas me desculpo pelo ocorrido, mesmo não tendo culpa nenhuma”, declarou o presidente, em pronunciamento na Tribuna da Câmara.
Visivelmente surpreso, Dilmo questionou a falta de diálogo prévio entre as instituições e destacou que, caso houvesse um pedido formal, a Câmara teria acolhido prontamente a OAB para os devidos esclarecimentos.
“Fiquei surpreso com um evento realizado nesta Casa, sem que houvesse comunicação ao presidente, e ainda mais, com o objetivo de promover um desagravo contra a própria Câmara de Vereadores. Sempre mantivemos uma relação de respeito e parceria com a OAB e queremos que continue assim”, afirmou.
O parlamentar reforçou o compromisso da Câmara com o diálogo e a transparência, colocando o plenário à disposição da entidade para quaisquer manifestações legítimas e questionamentos institucionais.
“A Casa está aberta para o diálogo. Coloco o plenário e a Tribuna à disposição da OAB, para que seus representantes venham aqui se manifestar, esclarecer os fatos e apresentar seus pontos de vista. Essa é a Casa do povo e das instituições democráticas”, destacou Dilmo.
Apesar da postura conciliadora, o presidente levantou dois questionamentos diretos à entidade:
- Por que a sessão de desagravo foi convocada 98 dias após o suposto ocorrido?
- Como a OAB reagiria se uma reunião de desagravo contra a instituição fosse convocada dentro da própria sede da entidade?
“Essas são perguntas que deixo de forma respeitosa, mas firme, porque a transparência e o diálogo precisam ser vias de mão dupla”, pontuou.
Dilmo finalizou sua fala reafirmando o respeito à advocacia e o desejo de manter uma relação institucional de alto nível e cooperação mútua entre o Legislativo e a OAB local.
A direção da OAB ainda não se pronunciou oficialmente sobre as declarações do presidente da Câmara.