A polícia federal realizou na manhã desta segunda-feira (14/12) uma operação devastadora no judiciário baiano. Atendendo pedido do STJ, os policiais prenderam, no âmbito da “operação faroeste”, duas desembargadoras e também afastou o Secretário da SSP do Estado, Maurício Barbosa.
O secretário também foi alvo das novas fases da operação contra suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí e em Brasília (DF).
As duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), também são investigadas por um suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais.
Outro alvo da operação foi a delegada chefe de gabinete da pasta, Gabriela Caldas Rosa de Macêdo. Todos foram afastados do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O subsecretário da SSP, Ary Pereira de Oliveira, assumiu a pasta.
Através de nota, os advogados do secretário Maurício Barbosa dizem que ele nega o envolvimento no esquema. A nota diz ainda que não existe “qualquer indício comprovado que indique suas participação”.
O documento destaca que Maurício Barbosa cumprirá integralmente a determinação judicial que o afastou do cargo de secretário da Segurança Pública da Bahia. Diz ainda que ele confia na Justiça, “sobretudo por guardar viva a certeza da sua absoluta inocência”.
O Governo do Estado, também em nota, disse que irá cumprir a decisão judicial e que aguarda as informações oficiais do processo em curso para tomar as medidas cabíveis. O processo tramita em segredo de Justiça.
A investigação aponta a existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.
O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.
Mandados
Os mandados de prisão temporária foram expedidos pelo ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes e atende pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Os nomes das desembargadoras não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.
O Tribunal de Justiça da Bahia não falou sobre os juízes alvos da ação, nem quais medidas serão adotadas contra eles. Por meio de nota, o órgão informou que reitera e ratifica o total apoio às instituições competentes para o processo de investigação conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal.
Outros investigados
Também foram cumpridos nesta operação 35 mandados de busca e apreensão em Salvador, em outras três cidades baianas — Barreiras, Catu, Uibaí — e um em Brasília (DF).
Além das desembargadoras, o STJ também mandou prender uma pessoa apontada como responsável por atuar para um juiz no esquema, e determinou o afastamento do cargo e da função de todos os servidores públicos envolvidos nas 6ª e 7ª fases desta operação.
Com o aprofundamento das investigações desde as primeiras fases da Operação Faroeste, foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.
São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.
Fonte: G1 Bahia