Na última quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024, a Justiça Eleitoral de Porto Seguro tomou uma decisão crucial ao suspender a divulgação de uma pesquisa publicada em uma página do Instagram. Essa pesquisa apontava uma suposta vitória da Deputada Estadual Claudia Oliveira com uma grande vantagem de intenções de voto. A medida foi uma resposta à representação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que contestou a legalidade da pesquisa.
O perfil do Instagram em questão, denominado ‘Papagaio Político’, veiculou material apócrifo, com números forjados e sem identificação dos responsáveis. Essa divulgação foi totalmente alheia à lei que regula pesquisas eleitorais. O juiz da 122ª Zona Eleitoral, Rodrigo Duarte Bonatti, determinou que a pesquisa irregular fosse retirada da plataforma dentro de 48 horas. A decisão foi fundamentada no descumprimento dos requisitos legais estabelecidos para a realização e divulgação de pesquisas eleitorais.
Conforme a legislação eleitoral, entidades e empresas responsáveis por realizar tais pesquisas devem se cadastrar no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) com antecedência mínima de cinco dias antes da divulgação dos resultados. A pesquisa em questão, divulgada de forma irregular no Instagram, consistia em uma planilha que supostamente apresentava dados sobre as intenções de voto no município de Porto Seguro. O juiz enfatizou que a divulgação dessa pesquisa viola a legislação eleitoral, ressaltando a importância do registro adequado para garantir a transparência e a credibilidade dos resultados.
Essa decisão da Justiça Eleitoral de Porto Seguro reflete o compromisso com a lisura do processo eleitoral e com o cumprimento das normas vigentes. Este episódio destaca a necessidade de que pesquisas eleitorais sejam conduzidas e divulgadas em conformidade com as exigências legais, a fim de preservar a integridade e a legitimidade do processo democrático.
Vale lembrar que, com essa mesma tática, os responsáveis pela pesquisa não lograram êxito no pleito passado, quando o Candidato do Bem, Jânio Natal, derrotou a todos com uma campanha transparente e verdadeira. A justiça está de olho, e a sociedade espera que o processo eleitoral seja conduzido de maneira ética e legal.