A Bahia tem 1.196 farmácias populares da Bahia que distribuem absorventes higiênicos gratuitamente para a população vulnerável. Os estabelecimentos, espalhados em 339 municípios do estado, foram cadastrados no Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
De acordo com a Secretaria de Política para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), cerca de 2,5 milhões de pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica podem retirar os itens gratuitamente nas farmácias. Trata-se de um público-alvo na faixa entre 10 e 49 anos.
“Infelizmente, muitas mulheres, meninas e pessoas que menstruam ainda não têm acesso a esta informação, de que têm o direito a receber gratuitamente os absorventes. Existe uma rede consolidada (…) e é preciso que as beneficiárias tomem pertencimento disso e possam usufruir com toda dignidade que merecem”, ressalta Elisângela Araújo, titular da pasta.
Ela lembra que a medida também alcança estudantes da rede estadual de ensino e a população recolhida em unidades do sistema prisional.
Para garantir o benefício, dentre outros critérios, é preciso:
- estar inscrito no CadÚnico;
- ter renda mensal de até R$ 218,00;
- ser estudante de baixa renda da rede pública;
- estar em situação de rua.
As pessoas que se encaixam nestes critérios deverão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada (veja aqui a lista de municípios com estabelecimentos participantes).
Essa autorização será emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’– a nova versão do Conecte SUS, já disponível para download. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.
Executado pelo governo federal, o programa tem o objetivo de promover a equidade de gênero e o acesso aos absorventes higiênicos, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual.
A implantação ocorre de forma conjunta entre os ministérios da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.
Fonte: G1 Bahia