A Justiça Federal do Espírito Santo determinou nesta quarta a suspensão temporária do aplicativo Telegram por não cumprir decisões judiciais. A decisão acata pedido da Polícia Federal, que não recebeu todos os dados relativos a grupos extremistas que se reúnem na plataforma.
“Tivemos agora uma decisão judicial sobre grupos nazistas e neonazistas que atuam em rede social”, confirmou há pouco o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista no Ceará.
“Há agrupamentos lá (Telegram) denominados ‘Frente Antissemita’, ‘Movimento Antissemita’, atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base na violência contra as nossas crianças, nossos adolescentes”, seguiu.
Além do bloqueio das atividades, a plataforma terá de pagar multa por dia de atraso de envio dos dados à PF. A multa estabelecida em 100.000 reais foi majorada a 1 milhão de reais ou 5% do faturamento da empresa no Brasil, em 2022, pois, segundo a Justiça, “os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.
Leia a decisão judicial na íntegra: