Indígenas fazem atos contra o marco temporal em pelos menos oito estados e no Distrito Federal na manhã desta quarta-feira (7). O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta o julgamento que discute se as demarcações de terras indígenas devem seguir esse critério
Pelo marco temporal, só podem ser demarcadas as áreas que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
No Congresso Nacional, a proposta de demarcação pelo marco temporal já passou pela Câmara e aguarda análise no Senado. Para virar lei, além do aval do Senado, o texto precisa da sanção do presidente Lula (PT).
Na prática, o critério permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.
Pelo menos 15 etnias protestam na Bahia. Grupos com mais de 500 pessoas fecharam trechos da BR-116, na região da cidade de Abaré, sudoeste baiano, e também da BR-101, entre as cidades de Itabela e Itamaraju. Caso haja aprovação, metade das aldeias de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália poderão ter processo de demarcação revistos