O site do Tribunal de Contas do Município – TCM – é um instrumento fantástico para o cidadão fiscalizar e cobrar das autoridades locais, o cumprimento das leis que operam sobre o Executivo Municipal. Ainda que divulgue os valores gastos, sem que haja uma vigia in loco constante, o portal não passará de um simples boletim contábil.
E foi com esse intuito de fiscalizar, que a reportagem de JOJO NOTICÍCIAS, após perceber um volume alto de licitações vencidas pela HN Construção Civil, Terraplanagem e Locadora LTDA no site do TCM, foi em busca de conhecer a tal empresa.
Nossa reportagem, então, se deslocou até Eunápolis e identificou o endereço dela, localizada na Avenida Dom Pedro II, 494, sala 103, onde fica o escritório da HN, cuja sala é vizinha da Controle Contabilidade, sala 104, que cuida das contas da empresa. Lá, a equipe foi recebida pela secretária que direcionou nossos repórteres para o depósito da companhia.
Já no depósito, o diretor da HN, José Renato Xavier, confirmou que a empresa venceu cerca de 20 de obras de 2014 até hoje, durante gestão da prefeita afastada Cláudia Oliveira. “Nós perdemos mais licitações do que ganhamos”, atenua.
Em 2017, a Prefeitura Municipal apresentou apenas cinco obras para Porto Seguro, sendo que três delas estão sendo executadas pela empreiteira eunapolitana. São elas: três prédios da Secretaria de Saúde na Rua da Vala (onde foram construídos aqueles boxes na época da gestão de Jânio Natal), com previsão de término para maio ou junho deste ano; uma creche no bairro São Pedro em Arraial d’Ajuda; e uma quadra poliesportiva em Barra Velha. “A velocidade da obra da creche em Arraial depende da liberação de recursos federais, do Ministério da Educação, assim como a quadra em Barra Velha, que também depende de recursos variados”, explica o diretor da HN sobre as obras que estão inacabadas.
Conforme José Renato, a empresa utiliza preferencialmente sua mão-de-obra, que conta com 70 funcionários, mas também emprega trabalhadores locais quando necessário. “É uma forma de fomentar a economia dessas localidades, mas temos o nosso quadro de funcionários de confiança”, explica.
Entre os serviços da empresa, especificados em seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, estão: obras de acabamento; construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica; de redes de abastecimento de água e coleta de esgoto ; instalações esportivas e recreativas; coleta de resíduos perigosos e não perigosos; atividades de limpeza; aluguel de máquinas e equipamentos para construção; locação de automóveis com ou sem condutor; serviço de transporte de passageiros; transporte escolar, rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento; de cargas, exceto produtos perigosos e mudanças. No entanto, a empresa não realiza alguns desses serviços. É o caso de tudo relacionado ao transporte e locação. “Colocamos mais serviços, porque se hoje não podemos realizar, amanhã talvez possamos, e assim não ficaríamos impedidos”, explica José Renato.
Em reportagem publicada anteriormente pelo JOJO NOTÍCIAS sobre o Centro de Zoonoses construído no bairro Porto Alegre II, em Porto Seguro, que custou mais meio milhão de reais e ainda não foi inaugurado (ver https://jojonoticias.com.br/centro-de-zoonoses-custa-mais-de-meio-milhao-de-reais-e-ainda-nao-foi-inaugurado/), a HN responsável pela obra, que recebeu o grande montante do recurso proveniente da Veracel, relata por meio de seu diretor, que tudo que havia para ser construído, especificado no contrato de licitação foi executado. “Não estava prevista nesse contrato, a pavimentação e nem os muros. O que estava, a gente fez”, diz.
Apesar disso, enquanto a obra não for terminada e inaugurada, acaba ficando a mercê de furtos e danos. José Renato garantiu que existem vigias no local, mas nossa reportagem constatou o contrário quando visitou a obra.
Por fim, quando argumentado sobre o custo do metro quadrado da obra do Centro de Zoonoses, se era possível fazer por menos de mil reais, o diretor ironizou: “por R$800,00 não se faz nem casa de cachorro”.