Um grupo de pessoas interceptou agentes da Força Nacional de Segurança Pública e soltou cinco homens que estavam presos, na manhã desta sexta-feira (4/07), no território indígena de Barra Velha, zona de tensão agrária localizada em Porto Seguro, cidade no extremo sul da Bahia.
Segundo a corporação, os suspeitos, que tinham sido flagrados com armas e munições durante um patrulhamento, eram conduzidos para uma unidade prisional, quando as viaturas foram paradas na estrada, por aproximadamente dez carros.
A Força Nacional diz que os indivíduos exigiram a liberação imediata dos presos, ameaçando os agentes com “grave violência” caso não obedecessem à ordem.
Ainda conforme a corporação, diante da ameaça e da desvantagem numérica, os policiais “foram obrigados” a entregar os presos ao grupo, mantendo sob custódia o armamento apreendido:
- duas pistolas calibre 9mm;
- um revólver calibre .38.
Após a abordagem, o policiamento foi reforçado na região. Viaturas da Força Nacional e da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) que atuavam em Porto Seguro foram deslocadas para a área do conflito, para o resgate dos policiais até a Delegacia da Polícia Federal (PF) em Porto Seguro.
As armas e munições foram apresentadas e apreendidas na unidade policial e os fatos comunicados formalmente ao delegado. Segundo a corporação, as investigações serão conduzidas pela PF.
Protesto por soltura de cacique
Ainda nesta sexta-feira, indígenas protestaram para reivindicar a soltura de Welington Ribeiro de Oliveira, o cacique Suruí Pataxó, preso na quarta-feira (2/07) em outra ação da Força Nacional de Segurança. Na ocasião, ele e outros três suspeitos foram flagrados com armas na mesma comunidade.
O grupo fechou os dois sentidos de um trecho da BR-101, na entrada do Parque Nacional Monte Pascoal, durante 6h. Os manifestantes cobraram também a remarcação de terras.
Em nota, o Conselho de Caciques do Território Indígena Barra Velha de Monte Pascoal manifestou indignação e repúdio à ação que terminou com a prisão do cacique.
Segundo a entidade, a abordagem foi conduzida sem mandado de prisão, com motivação “claramente política e persecutória”, revelando objetivo de incriminar o cacique por ele ser uma “liderança ativa na luta pelos direitos dos povos indígenas”.
“Isso evidencia a gravidade da criminalização do movimento indígena e da luta por direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988 e por tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT”, destacou o comunicado.
A nota denunciou também que os outros três presos são adolescentes e que eles e a liderança pataxó foram torturados física e psicologicamente durante deslocamento.
“Durante o trajeto, os policiais pararam o veículo diversas vezes na estrada, obrigando os detidos a descer, correr e se submeter a insultos e humilhações. O Cacique foi chamado de ‘falso cacique’, teve sua identidade questionada e ouviu dos agentes que ‘o cano da arma deles estava quente'”, afirma a nota.
A organização diz que foram feitas cinco paradas durante o percurso, todas “marcadas por agressões verbais e ameaças”, configurando “grave violação dos direitos humanos e desrespeito total à dignidade das lideranças indígenas e de seus jovens”.
“O Cacique Suruí está sendo punido por cumprir seu dever ancestral e constitucional de defender seu povo, seu território e seus direitos. Ele é símbolo de resistência e dignidade, e sua prisão atenta contra todos os povos originários do Brasil”, afirma.
Fonte: G1 Bahia