Falta de quórum encerra sessão na Câmara de Vereadores de Porto Seguro

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, que foi antecipada para esta terça-feira (5/09) por causa do feriado de 7 de setembro, terminou mais cedo por falta de quórum. Dos 17 vereadores da Casa, apenas sete compareceram ao plenário, o que inviabilizou a votação de projetos de lei, indicações e requerimentos.

O presidente da Câmara, Dilmo Santiago, lamentou a ausência dos parlamentares e disse que a população é a maior prejudicada pela falta de compromisso dos vereadores. Ele lembrou que a Câmara realiza apenas uma sessão por semana e que as faltas só são justificadas em casos de doenças ou compromissos inadiáveis.

Segundo o regimento interno da Câmara, para que a sessão seja realizada é necessário ter pelo menos a maioria absoluta de vereadores presentes, ou seja, nove parlamentares. Além disso, os vereadores que faltam sem justificativa podem sofrer desconto no salário e até perda do mandato, se reincidirem na falta.

A falta de quórum nas sessões legislativas não é um problema exclusivo de Porto Seguro. Em outras cidades da Bahia e do Brasil, há casos semelhantes de desrespeito ao trabalho legislativo e à população. Em alguns casos, os vereadores chegam a faltar mais da metade das sessões no ano.

A população de Porto Seguro espera que os vereadores eleitos cumpram com suas obrigações e participem das sessões, debatendo e votando os assuntos de interesse do município. Afinal, eles foram escolhidos pelo voto popular para representar os cidadãos e fiscalizar o poder executivo.

Não compareceram os vereadores: Bolinha (PSC), Lia Arigatô (AVANTE), Saulo (Avante), Dr. Anderson (PODE), Vinícius Parracho (DEM), Roló (PSC), Nido (PSD), Pepo Da Van (PODE), Ariana Prates (PL) e Lucas Barreto (PMB).

Estiveram presentes os vereadores Reinaldo Farofa (PODE), Eduardo Tocha (PMB), Nilsão (PROS), Charles Sena (PROS), Van Van (PSD), o líder do governo, vereador Robinson Vinhas (PC do B), e o presidente da Casa, vereador Dilmo Santiago (PL).

*** Em contato com a nossa redação, o vereador Dr. Anderson justificou sua ausência devido à uma reunião com o vice-prefeito Paulinho Tôa Tôa e o reitor da Univale, em tratativas para a vinda da universidade para a cidade de Porto Seguro.