A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em decisão do Desembargador Relator, Osvaldo Almeida Bomfim, indeferiu na sua totalidade, nesta tarde de quarta-feira, 09/01, novo pedido de “agravo de instrumento”, interposto pelo grupo “fraternos”, representado no processo pelo vereador Wilson Machado, em que pleiteavam a suspensão da decisão da juíza de 2º instância, Maria do Rosário Passos, que considerou legítima a posse do vereador Van Van como presidente interino da Casa, e determinou que o mesmo marcasse e conduzisse os trabalhos para a eleição da nova mesa diretora.
O ilustre ministro, também manteve a eleição para o dia de amanhã, quinta-feira, 10/01, às 10 horas na sede da Câmara de vereadores, quando serão conhecidas e inscritas as chapas para a disputa eleitoral.
Pelo visto, a estratégia da prefeita e seu grupo deram com os “burros n’água”. Juridicamente, nada mais há a fazer que possa impedir a realização das eleições nesta quinta-feira, 10/01. Politicamente, nunca se sabe.
A batalha homérica travada até agora para boicotar e sabotar as eleições para a mesa diretora da Casa deixou claro para a sociedade que o grupo dos nove está no caminho certo.
A quem interessa uma Câmara sem presidente? Sem comando, sem fiscalização, cabisbaixa e subalterna a um executivo desgastado, investigado e agonizando com a expectativa de ser afastado a qualquer momento pelo MPF.
Qual o receio na eleição de uma nova mesa diretora? Independente e compromissada com o papel de fiscalizar o executivo que lhe foi conferido pelos eleitores de Porto Seguro.
A tentativa de arrastar a Casa legislativa para o breu e a reprovação popular, de forma impositiva, deselegante e nada republicana, não vingou. A determinação dos vereadores do grupo dos nove em promover mudanças, trilhar novos rumos, ecoado pelo apelo da voz rouca das ruas, falou mais alto. Um processo de eleição democrática, respeitando os parâmetros da lei, jamais deveria ser combatido e espoliado como fizeram. É inconcebível tentar silenciar e subverter uma Casa de leis, com atribuições claras e definidas pela Constituição Federal, com propostas sedutoras, vantagens indevidas, para se administrar um município ao seu “bel prazer”.
Portanto, caros leitores, finalmente teremos a eleição para a mesa diretora da Câmara de Porto Seguro, nesta quinta-feira, 10/01 e, oxalá, com a vitória do grupo mais determinado e ciente do significado do papel do vereador, representado pela chapa: “Porto Seguro acima de tudo”.
Veja abaixo a decisão do ministro: