O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou a ordem de prisão contra o cantor Gusttavo Lima em despacho assinado nesta terça-feira 24.
A decisão atende ao pedido da defesa do artista, composta pelos advogados Delmiro Dantas Campos Neto, Matteus Macedo, e Cláudio Bessas. O magistrado também derrubou as medidas restritivas impostas pela primeira instância, a exemplo da suspensão do seu passaporte e do registro de arma de fogo.
Para o desembargador, a ordem de prisão não possui elementos suficientes para ser mantida. “A retromencionada fundamentação não constitui lastro plausível capaz de demonstrar a existência da materialidade e do indício de autoria dos crimes insculpidos, escreveu.
Em outro trecho, Maranhão argumentou: “Constata-se que as justificativas utilizadas para a decretação da prisão preventiva e para a imposição das demais medidas cautelares constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas. Desconstituída , assim, de qualquer evidência material a justificar, nesse momento, a segregação cautelar”.
Mais cedo, a Polícia Federal havia pedido a inclusão do cantor na difusão vermelha da Interpol. Ele já tinha sido incluído no Sistema de Tráfego Internacional. Lima está nos Estados Unidos e não chegou a ser preso.
A ordem de prisão foi decretada no âmbito da Operação Integration, que mira uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. A apuração também tem como alvo Deolane Bezerra, advogada presa no início do mês e solta Deolane Bezerra, advogada presa no início do mês e solta nesta terça-feira por ordem de Maranhão.
O mandado assinado pela juíza Andrea Calado da Cruz, do TJ pernambucano, ainda previa o bloqueio de 3 milhões de reais das contas do artista. Ela acolheu os argumentos da Polícia Civil, que afirmou ter colhido indícios de que Lima teria ajudado na fuga de dois suspeitos de integrar o esquema.
Por meio de nota, a defesa do cantor afirmou na segunda-feira que a ordem de prisão era injusta e representava “uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor”.
Fonte: Carta Capital