Há tempos que o Jojô Notícias vem alertando para o cerco da Polícia Federal para cima da família Oliveira.
Hoje, 15 de junho, logo pela manhã, ou ainda, pela madrugadinha, policiais federais cumprindo seis mandados de prisão, incluindo a ex-prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, o ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (esses dois presos e conduzidos às penitenciárias de Eunápolis e Teixeira de Freitas, respectivamente), e o ex-vice-prefeito, Beto do Axé Moi, além de mais três pessoas envolvidas na Operação Fraternos: Ricardo Luiz Rodrigues Bassalo, Marcos da Silva Guerreiro e o empresário de festas, Edmilson Alves de Matos, foram alvos da operação. A PF informou que, após audiência de custódia, o casal fraterno, os ex-prefeitos Robério e Cláudia Oliveira, não tiveram os pedidos de prisão domiciliar atendido e foram conduzidos para penitenciárias. Ainda há foragidos.
O pedido de prisão preventiva foi feito pela Procuradoria do Ministério Público Estadual no dia 27 de outubro do ano passado e foi julgado procedente pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, da Subseção Judiciária de Eunápolis, no dia 15 de março desse ano.
Conforme a decisão judicial, a investigação apura suposto esquema de desvios de recursos públicos federais, fraude à licitação, corrupção passiva e outros possíveis delitos em Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália.
“Em sua narrativa, a Procuradoria afirma que todos os acusados se associaram no período entre 2009 até a data presente, para cometer diversos delitos contra a Administração Pública. Robério e Cláudia, de desviar rendas públicas de origem federal, estadual e municipal, em proveito próprio ou alheio. Na qualidade de gestores municipais, os dois autorizaram e promoveram dezenas de licitações para aquisição de bens e serviços. O núcleo político dos acusados definia a fonte dos recursos, as pessoas e as empresas beneficiárias das licitações fraudulentas. Não havia competição, segundo o parquet”, retirado da decisão judicial, onde a Procuradoria expõe a conclusão de sua investigação.
A Procuradoria concluiu também que o núcleo empresarial do esquema era formado pelos empresários Marcos da Silva Guerreiro e Ricardo Luiz Rodrigues Bassalo, sócios formais da sociedade Basmar – Construtora e Incorporadora, os quais constituíram empresas de fachada por amigos e parentes, visando à participação em procedimentos licitatórios, onde representavam essas pessoas jurídicas em licitações fraudulentas. Eles realizavam o controle contábil e fiscal das empresas investigadas, bem como o desvio de recursos dos cofres públicos, por meio de operações financeiras realizadas através das contas bancárias de operadoras financeiras – em sua maioria de parentes dos acusados”, também segundo a investigação.
Além do núcleo político e empresarial, a investigação indica mais dois núcleos: a de servidores públicos, onde são citados os nomes de Paulinho do Homem, Toninho Despachante, Silvio Naziozeno Santos, pessoas de confiança de Robério; o ex-secretário e o ex-superintendente de Obras de Porto Seguro, na gestão Cláudia, respectivamente, Marlus Brasileiro, e Cristiano Inácio.
Por fim, os denunciados do núcleo Executivo são: o atual prefeito de Cabrália, Agnelo Santos, irmão de Cláudia Oliveira, que já foi afastado da Prefeitura; os empresários Lauro Setúbal e Cláudio Souza Santos, por esquema fraudulento das empresas Peixoto Santos Terraplanagem, Constante Construções, LTX Empreendimentos e Steel Empreendimentos.
Pelo que consta na decisão judicial, mais nomes devem entrar na lista da investigação por corrupção, incluindo vereadores da situação no período da gestão de Cláudia em Porto e Robério em Eunápolis.
“O modus operandi dos acusados abrangia de funcionários públicos, incluindo vereadores nos municípios geridos pelo casal Oliveira, e simulações de processos licitatórios junto às prefeituras de Porto Seguro e Eunápolis, voltado à contratação de obras de infraestrutura dos municípios, à locação de máquinas e veículos, à aquisição de merenda escolar, à prestação de serviços de publicações oficiais e à realização de eventos culturais, para posteriormente desviar parcela dos recursos, destinados à execução dos contratos administrativos em benefício direto ou indireto de seus integrantes…”, conforme consta na investigação.
Enfim, o castelo de baralho dos Oliveira caiu e mais cartas devem ser apresentadas no processo que corre em segredo de justiça, lembrando que, tanto em Eunápolis, quanto em Porto Seguro, não houveram, praticamente, oposição nas Câmaras Municipais para as administrações Oliveira.