”Nesta sexta feira, 29/12/2023, por volta das 22:00 horas, em área de ocupação territorial, denominada Comunidade Indígena Pataxó Itacipuera, localizada no Distrito de Trancoso em Porto Seguro/BA, 06 homens fortemente armados com arma de fogo de grosso calibre, espingardas 12 e pistolas 380, deferiu ataque a tiros contra 16 famílias Pataxó, entre mulheres, crianças, anciãos, jovens e adultos; além de atear fogo e destruir casas, (03 motos, 01 geladeira, 03 celulares, documentos e pertences pessoais dos indígenas).
A Coordenação da FUNAI – CR-SBA, esteve no local, na manhã deste sábado, fez reunião e entrevista com às vítimas e, em contato com a Polícia Federal e Polícia Civil, apresentou os indígenas para depoimentos, a fim de abertura de investigação e inquérito policial, no objetivo de apurar os fatos, identificar e levar os agressores à Justiça.
A Fazenda Itacipuera, com área de 131,4 hectares, pertence a uma Família Pataxó, com registro e Cartório de Imóveis datado de 15/06/1956. Porém, a propriedade indígena foi sobreposta por uma matrícula de 20/06/1979, com área de 2.944,39 hectares do Conjunto Rio dos Frades, propriedade da Firma Agro-Pastoral Itaquena, nominal ao Consul Honorário de Portugal em Porto Seguro, Moacyr Costa Pereira de Andrade e seus parentes, Sylvia de Andrade Harris e Alberto Moacyr Pereira de Andrade. Desde 2017, a Fazenda Itacipuera é objeto de disputa judicial e, em 19/12/2023, houve a reintegração de posse, pela Justiça Estadual da Comarca de Porto Seguro/BA. No dia 27/12/2023, às famílias indígenas, na luta por seus direitos territoriais retornaram para o local, a fim de continuar a luta. Porém, as famílias comunicaram à FUNAI que estavam sob ameaças de pistoleiros. Servidores da FUNAI estiveram no local, no dia 27/12/2023, para dialogar com os indígenas e acompanhar diligências na Delegacia de Polícia Civil de Trancoso, pois, uma anciã de 63 de idade, portadora total de deficiência visual e diabetes, e um jovem, foram conduzidos, coercitivamente, para prestar esclarecimento de descumprimento de medida judicial. A FUNAI, oficiou às autoridades de Estado, sobre o conflito e risco de ataque iminente, e manifestou, no processo judicial em defesa dos direitos indígenas, em pedido de declínio de competência do Juiz Estadual, para postular a remessa do feito à Justiça Federal. CR-SBA”.
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OBS: Carta enviada à nossa redação por um Cacique Pataxó