A fundadora do Instituto Brasil Chama África (IBCA), Miriam Silva, teve uma “surpresa desagradável” essa semana, como ela mesma definiu. A revolta veio por meio da cobrança da Prefeitura de Porto Seguro quanto aos alvarás do IBCA.
Conforme Miriam relatou, a prefeitura está cobrando R$900,00, além disso, teve que efetuar o valor de R$82,00 no Cartório de Notas. “Agora, eu vou para o Cartório de Títulos e sabe Deus quanto eu vou pagar. Assim não dá para as organizações sociais, sem fins lucrativos, buscar a realização de atividades para melhoria da comunidade. Estou jogando a toalha. Dia 21 de março, eu desisto”, desabafa.
O despacho nº 00062/2018 relacionado ao processo 001356/2018, cujo interessado é o Instituto Sociocultural Brasil Chama África, solicitava ao município a isenção da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e a Taxa de Licença para Localização (TLL), referentes aos anos de 2017 e 2018. Assinado pelo Secretário Municipal de Finanças, Loredano Aleixo Júnior, o processo foi deferido parcialmente, sendo o Instituto isento apenas do débito da TFF do ano de 2018.
Ativista em diversos segmentos e presença sempre ativa nas cadeiras dos conselhos municipais (Saúde, Meio Ambiente, Juventude, Mulher e Promoção da Igualdade), Miriam está decepcionada com o tratamento que Prefeitura está tendo com entidades que, reconhecidamente, são de utilidade pública municipal. Ela cita que o mesmo está acontecendo com a Associação Baiana de Empreendedorismo Cultural – Abec – e com o Clube da Amizade. “Passei por todas as esferas do município, procurei a advogada, o superintendente e o secretário de Tributos e Finanças, pelo procurador e até a superintendência do Setor de Promoção de Igualdade Racial, setor esse que foi criado a pedido do Instituto. Por que não recebemos isenção? E agora, vem essa cobrança alta?”, questiona.
Ela protesta com base nesses argumentos. “Se trata de uma entidade voluntária no município, atuante em todos os conselhos, responsável pela criação do Setor de Igualdade Racial. É uma utilidade pública municipal. Porque o município precisa desses novecentos reais, de uma entidade que cuida de um lado que ninguém quer saber?”, diz, revoltada a presidente do Instituto, Miriam Silva.
Nossa reportagem entrou em contato com o secretário de Comunicação, Cezar Aguiar, que se prontificou a responder, mas até o momento desta postagem ainda não tinha levantado a questão. O jojonoticias.com.br está a disposição da Prefeitura para ouvir sua versão.
Foto: durante evento na OAB, do Instituto Brasil Chama África.