Numa cerimônia rápida e costumeira, mas que assumiu ares de celebração, devido ao tumultuado e ameaçado processo eleitoral, o presidente eleito nas eleições de 30 de outubro de 2022, Luís Inácio Lula da Silva, foi diplomado na sede do TSE, em Brasília, na tarde desta segunda-feira, (12/12/2022).
A cerimônia contou com a presença do Ministro do Supremo e Presidente do STE (Superior Tribunal Eleitoral), Alexandre de Moraes; Ex-presidentes da República, Jose Sarney e Dilma Roussef; Corregedor Geral da Justiça Eleitoral, Ministro Benedito Gonçalves; Procurador Geral Eleitoral e da República, Gustavo Aras; Ministros do Supremo, Ricardo Lewandoski e Cármen Lúcia; Presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco; Presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira e diversas autoridades do mundo político e jurídico, como o Presidente federal da OAB, Beto Simonetti
Após o presidente e seu vice, Lula e Alkmin serem conduzidos por ministros do Supremo e do Tribunal Eleitoral, ao salão de diplomação, foi dada início à cerimônia.
Alexandre de Moraes leu o teor dos diplomas outorgados, destacando que era fruto da vontade espontânea e majoritária do povo brasileiro, expressa nas urnas nas eleições de 30 de outubro de 2022.
Em seu discurso, Lula, bastante emocionado, destacou que, apesar da exigência de setores da sociedade brasileira, que cobravam dele um diploma universitário, o povo brasileiro o diplomou pela terceira vez. “Esse diploma não é do Lula Presidente, mas de uma parcela da população que reconquistou a democracia. Quero reassumir o compromisso de fazer desta nação brasileira, um país digno dessa população caridosa, ordeira e determinada. A coragem de escolher o amor ao invés do ódio, a esperança no lugar do medo, não serão frustradas em nosso governo”, pontuou Lula.
“Cumprimento o TSE pela sua coragem e fidelidade à Constituição. Não foram poucas as tentativas de sufocarem a voz do povo, impedindo com que as pessoas chegassem aos seus locais de votação; compra de votos, ameaças e intimidações. Mas o Supremo resistiu com altivez. Semearam a violência, mentiras e o ódio, mas a democracia venceu”, concluiu o presidente eleito.
Lula finalizou afirmando que nunca esqueceremos as tentativas de impedir a participação popular, e que continuará na busca de ofertas de oportunidades para todos, indiferentes de credo, cor, gênero e condição social. É com muita alegria e emoção que recebo pela 3ª vez o diploma de Presidente da República Federativa do Brasil.
O segundo e último a se pronunciar, o Ministro Alexandre de Moraes repudiou as gincanas e ataques sofridos durante todo o processo eleitoral. Elogiou os trabalhos de seus antecessores no TSE, Ministro Luíz Roberto Barroso e Edson Fachin e afirmou: “a Justiça Eleitoral se preparou, como faz há 90 anos, para conduzir com lisura e se defender dos ataques covardes a seus membros e familiares. O Brasil encerra mais um ciclo democrático e celebra seus 34 anos de redemocratização. A estabilidade democrática e o respeito ao Estado Democrático de Direito foram preservados.
“Nos prevenimos para o que tínhamos certeza que ira acontecer. A utilização, por extremistas e milícias digitais, de mensagens em massa para semear mentiras, fakes news e desinformações, com o intuito de substituir a liberdade de imprensa e de expressão, para macular a escolha dos eleitores e subverter a vontade popular foi rechaçada com veemência. O Poder Judiciário Brasileiro tem força, coragem e credibilidade, que se refletiu na garantia das eleições livres em 2022. Grupos organizados e identificados serão responsabilizados para que isso nunca mais volte a ocorrer. A democracia se constrói e se solidifica com a construção e debate de ideias; as obtusas obsessões jamais passarão”, desabafou o Ministro Alexandre de Moraes.
“Sr. presidente eleito, o povo brasileiro lhe conferiu mais de 60 milhões de votos, mas, a partir de 1º de janeiro, mais de 215 milhões de patrícios estarão ávidos, na espera de mais dignidade, mais educação, mais saúde e democracia plena. Serenidade, êxito, paz e felicidade nessa sua nova missão”, finalizou Moraes.