Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), optou por desconsiderar as orientações técnicas sugeridas pela própria equipe do instituto e liberou a realização do leilão de sete blocos de petróleo que se encontram em regiões de grande risco, incluindo áreas do pré-sal.
Quando questionado pela imprensa, o presidente negou ter negligenciado os alertas sobre o risco de vazamento de óleo para a riquíssima biodiversidade do Parque Nacional de Abrolhos e disse que o leilão obedece às mesmas normas das outras regiões licitadas anteriormente. Entretanto, a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao documento em que a análise técnica sugere a exclusão dessas áreas em licitação e ao parecer em que Eduardo dispensa a avaliação.
As áreas em questão integram o pacote de blocos incluídos na 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo o relatório técnico do Ibama, quatro blocos estão localizados na bacia Camamu-Almada, na Bahia, entre Salvador e Ilhéus. Caso ocorra derramamento de óleo, o material pode atingir “todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo o complexo de Abrolhos”.
Os técnicos também informaram que os outros três blocos, localizados nas bacias de Jacuípe e Sergipe-Alagoas, não tiveram o processo de estudo de avaliação ambiental concluído. Eles sugeriram que aguardassem esse detalhamento para levar as áreas a leilão. Porém, Fortunato considerou que a inconclusão dos estudos não consiste em uma justificativa técnica para impedir o prosseguimento do leilão.
No total, o leilão engloba mais de 29 mil km² de área, somando 36 blocos nas bacias marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos. O parecer técnico do Ibama não tem autoridade para retirar áreas em leilões, mas é importantíssimo para explicar o contexto em questão e costuma ser respeitado pelo órgão.