A ex-diretora do Conjunto Penitenciário de Eunápolis, no Extremo-Sul da Bahia, Joneuma Silva Neres, de 33 anos, presa acusada de facilitar a fuga de 16 detentos na unidade, teve a prisão domiciliar negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após uma má condução do pedido por parte do advogado dela.
Joneuma Silva Neres foi presa no dia 23 de janeiro deste ano. Na época, a gravidez da ex-diretora ainda não havia sido divulgada. Atualmente ela está no sétimo mês de gestação e esse é, inclusive, o principal recurso da defesa, que solicita prisão domiciliar.
O STJ decidiu por não acatar o pedido da defesa no dia 21 de maio. A defesa de Joneuma alegou que existe o risco iminente de parto prematuro, agravado pela prisão em cela isolada, sem que a detenta receba apoio ou assistência necessárias no período de gravidez, e por isso solicitou a prisão domiciliar.
Para que um habeas corpus seja analisado pelo STJ, é necessário que o pedido passe primeiro pelo tribunal de origem, neste caso, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). No entanto, o advogado da ex-diretora não aguardou a decisão do TJBA.
Por conta da irregularidade no processo, o ministro Herman Benjamin, alegou que o STJ só poderá se manifestar e conceder, ou negar, a prisão domiciliar da acusada, após decisão da justiça baiana.
Paralelamente ao habeas corpus, a defesa move ação em segredo de justiça para reconhecer a paternidade da criança e garantir o pagamento de alimentos gravídicos pelo ex-deputado federal Uldurico Alencar Pinto (Uldurico Júnior) apontado pela detenta como o pai da criança.
Fonte: Farol da Bahia