A administração municipal de Porto Seguro retomou nesta quarta-feira (05/08), a cobrança da famigerada taxa de estacionamento, denominada “zona azul”.
O sistema de estacionamento rotativo implantado em 12 de outubro de 2019, tipo “zona azul”, em diversas ruas e avenidas no centro e entorno da cidade, foi alvo de constantes e intensas manifestações contrárias à sua efetivação (leia aqui) e, ainda hoje, é alvo de críticas de comerciantes, moradores e turistas que, ao inverso das alegações da administração, de que o propósito seria a ordenação do transito, viram na medida e nos exorbitantes valores cobrados, a sanha de arrecadação.
Portanto, o que deveria ser visto, essencialmente, como uma medida de mobilidade urbana, tornou-se uma excepcional fonte de arrecadação.
Cobrando umas das maiores taxas praticadas no país (R$4,00) por hora, o sistema foi implantado sem consultas, sem estudos, bem ao estilo das administrações “fraternas” dos municípios da região.
Com o advento da pandemia do novo coronavírus, a cobrança do estacionamento havia sido suspensa e todos presumiam que não mais retornaria. Ledo engano; os monitores retomaram as atividades e o povo ao sofrimento. Não obstante, o processo de licitação e o modelo do serviço aprovado, também foram bastante questionados pela falta de transparência e pelo ínfimo percentual destinado ao município (7%) na arrecadação final dos valores cobrados.
As manifestações contra a implantação do sistema que aconteceram, sistematicamente, pelos comerciantes locais, desde que o projeto foi implantado, esboçam um retorno. Lembrando que foram inúmeras passeatas, romarias ao plenário da Câmara e provocações ao Ministério Público, chegando inclusive ao pleno do TJ-BA (leia aqui) que, à época deu ganho de causa ao município. No momento já existe uma abaixo-assinado correndo nas redes sociais contra o retorno do sistema.
Conspira contra o retorno do “zona azul”, o grave momento que o município atravessa; em todos os sentidos. Além do agravamento da crise sanitária com o COVID-19, a cidade está literalmente quebrada. Comércio funcionando com restrições, bares, restaurantes e barracas de praias fechados. Enfim, uma cobrança imprópria, insensata e que, provavelmente, levará as pessoas de volta às ruas novamente.