Além das obras eleitoreiras e de ficção, amplamente denunciadas aqui no JoJo Notícias (veja vídeo postado no JoJo Notícias em 17/11), agora é a vez dos empresários e agentes políticos, que acompanharam e, certamente, colaboraram financeiramente nas campanhas dos “fraternos” em Porto Seguro e região, se apressarem para execução e finalização de obras e empreendimentos no final do ciclo dos “Oliveiras”no município.
As obras de ficção da administração municipal, embora omitisse o valor, item obrigatório nas placas, de acordo Lei federal; tinham a “cara de pau” de identificar o tipo da obra, prazo de entrega e informavam que os recursos seriam próprios. Os empreendimentos que estão sendo realizados a “toque de caixa” pela iniciativa privada; no caso das obras, não têm placa de identificação, onde deveria constar nº de alvará, engenheiro responsável, licenças ambientais etc., como determinam o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e Lei municipal. Nos casos de empreendimentos como loteamentos que, de acordo informações repassadas à nossa reportagem, também estão sendo liberados às pressas, para contemplar apaniguados e apoiadores, o descaso é maior. Estão ignorando as leis municipais para este tipo de empreendimento; relaxando as exigências, atropelando o Código de Obras e até mesmo o Plano Diretor do Município, recentemente aprovado e que só pode ser modificado com audiências públicas, respeitando-se o prazo de sua vigência que são de dez anos.
A reportagem do JoJo Notícias conseguiu apurar que a obra sem placa de identificação, localizada na Av. Navegantes, próxima ao Centro Cultural e em frente à igreja dos mórmons, trata-se de um posto de gasolina, portanto, uma obra que requer diversas licenças ambientais, que deveriam constar em placa de identificação.
O que se questiona não é a construção de posto de gasolina e implantação de loteamentos; São empreendimentos de rotina. Entretanto, a pressa em legalizá-los e executá-los são incompreensíveis e suspeitas, considerando o final de mandato da gestão e o encerramento melancólico do ciclo dos “Oliveira” em Porto Seguro e Eunápolis. Aparentemente, estão tentando, literalmente, “passar a boiada”.
O JoJo Notícias deixa este espaço aberto, caso os proprietários do empreendimento citado queiram apresentar as devidas licenças, Já que desconhecemos, devido à falta de placa de identificação.