Nesta terça-feira, dia 24/11, a prefeitura publicou o edital do Pregão Eletrônico 055/2020, que tem por objeto a contratação de empresa para terceirizar todo serviço de varrição do Município, ignorando o fato da prefeitura já dispor de 465 garis, a grande maioria concursados, gerando prejuízo estimado em mais de R$ 20 milhões para os cofres públicos.
Uma das suspeitas das irregularidades recai na modalidade de licitação empregada, que é o “Pregão Eletrônico”, que só pode ser utilizado nas contratações de serviços “comuns”, o que não é o caso, pois o serviço de limpeza urbana é de extrema complexidade, envolvendo inúmeros profissionais e locação de dezenas de veículos, inclusive aqueles especiais, como o caminhão com cesta aérea, muito utilizado pelas empresas de energia elétrica, como a Coelba, e que serão destinados a podas de árvores.
O site consultou diversos especialistas em licitação, e todos foram enfáticos ao afirmar que a modalidade de licitação correta, neste caso, é a “Concorrência Pública”, aonde há mais transparência, mas nesta modalidade o prazo da publicação do edital é de 30 (trinta) dias, ao contrário do Pregão Eletrônico, o que está sendo utilizado, aonde o prazo é de somente 08 (oito) dias, deixando muito claro que os Fraternos não contavam com as humilhantes derrotas nas urnas, obrigando-os a adotar uma modalidade de licitação mais simples, por conta do término do mandato que se aproxima.
O que também chama bastante atenção é que consta da licitação contratação de um “caminhão-vassoura”, equipamento este que há alguns anos foi alvo de um dos grandes escândalos da administração Robério Oliveira, quando ele foi acusado de ser real proprietário do caminhão-vassoura que era alugado pela prefeitura de Eunápolis, mas que sequer era utilizado, mas o dinheiro caia todo mês numa das contas das empresas fantasmas apontadas pela Operação Fraternos, da Policia Federal.
Em março desde ano, no início da pandemia, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Porto Seguro, que tem à frente o polêmico assessor, Cezar Aguiar, fez ampla divulgação da distribuição de novos uniformes e equipamentos de proteção aos garis, contando, certamente, na conquista dos votos de todos os garis.
Veja link: https://www.portonewsnet.com.br/noticias/noticia/id:14270;prefeita-claudia-oliveira-entrega-novos-uniformes-para-garis.html
Após a contratação da empresa vencedora da licitação, que está marcada para o próximo dia 04/12, todos os 465 garis deverão ser demitidos da prefeitura, fato absolutamente lamentável.
Especula-se que Cláudia Oliveira estaria, a bem da verdade, se vingando destes honrados profissionais, pelo fato dos mesmos terem dado integral apoio ao prefeito eleito Jânio Natal, por conta da grande valorização que ele deu aos mesmos durante a sua gestão, quando criou a “Escola do Gari”, com professores dedicados somente para eles, com adequação ao horário das escalas, manteve constante renovação dos equipamentos utilizados, e ainda promoveu constantes comemorações, como o “Forró dos Garis”, o “Natal dos Garis”, e o famoso “Bloco dos Garis”, que tradicionalmente circulava no último dia do Carnaval, com trio e bandas famosas, exclusivo para que eles pudessem curtir a folia na companhia de seus familiares e amigos, com todo o conforto e segurança, e ainda com bebidas grátis, que eram doadas por inúmeros supermercados da cidade.
Enfim, ao que tudo indica, Cláudia Oliveira irá brindar o término de seu mandato com um novo escândalo, em afronta às autoridades constituídas, em especial a Policia Federal, que continua firme nas investigações das Operações Gênesis e Fraternos. É ver para crer.