De iniciativa da Fábrica do Ser, Defensoria Pública do Estado da Bahia e Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, foi realizada nesta quarta feira (21/03) a Audiência Pública “Incluir Para Educar”. A ideia era discutir o acesso e permanência dos estudantes com deficiência no ensino regular público de Porto Seguro, o que foi feito com muito sucesso. A sociedade civil entendendo a relevância do tema compareceu em peso, dando, assim, mais virtude ao evento. O Jojô Notícias esteve presente e acompanhou tudo de perto.
Estiveram presentes o Defensor Público Dr. José Renato, o Vereador Abimael Ferraz, a Secretária de Educação Rowenna Brito, a Secretária de Assistência Social Lívia Bittencour, Ana Paula Guerrieri representando a DIREC, Neilton Castro representando a APLB, Roberto Santana representando o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, dentre outras autoridades.
Ao começar a audiência o Hino Nacional Brasileiro foi executado ao mesmo tempo em que sua interpretação em libras era projetada num telão, o que, sem dúvidas, diante de uma plateia repleta de pessoas com deficiência, foi o momento mais emocionante da tarde.
De outro lado, por ironia ou por descaso público, numa audiência em que o tema é inclusão, o mestre de cerimônia, Pedro, que é cadeirante, não conseguiu subir ao palco sozinho. Isto porque o Centro de Cultura, local onde foi realizado o evento, não possui acessibilidade estrutural. Assim que tomou a palavra, Pedro teve que pedir ajuda a algumas pessoas para subir as escadas que davam acesso ao palco.
O Defensor Público Dr. José Renato enfatizou em sua fala que a Audiência Pública enquanto instrumento democrático de participação popular é eficiente na medida em que promove o diálogo entre as partes envolvidas. No caso, salientou que a população ali presente, pais, mães, alunos, professores, diretores, autoridades, etc., tinham a oportunidade de expor questões e tomar decisões em conjunto, legitimando assim, o exercício da cidadania.
A Secretária de Educação Rowenna Brito, recém empossada, assumiu a responsabilidade do cargo e disse estar buscando saber da verdadeira situação educacional dos alunos com deficiência. A nosso ver, atitude louvável, pois a antiga gestão sempre mascarava a realidade com falsos números e projeções fantasiadas.
Afirmou que sua gestão pensará numa educação que inclui, e não que exclui o aluno com deficiência da escola. Para tanto, está desenvolvendo um plano de formação para os profissionais que lidam com estes alunos, fazendo com que os cuidadores tenham uma maior compreensão das especificidades de cada um deles. Acrescentou que segundo o censo escolar temos em Porto Seguro setecentos estudantes com deficiência que precisam de algum tipo de atendimento especializado. Em contrapartida, o município possui aproximadamente apenas 136 professores que tem especialização em formação inclusiva.
“Nas minhas três primeiras semanas na Secretaria de Educação tenho encontrado muitos desafios em todos os espaços que vou. Mas não tenho problemas com desafio, pois sou professora e sei que ser professora todos os dias no Brasil é um grande desafio. Para mim é mais do que um prazer contribuir para o Conselho da Pessoa com Deficiência, é uma obrigação”, concluiu.
A audiência continuou em um tom amigável e todos falavam num mesmo sentido. As autoridades presentes não fizeram questão de minimizar a dura realidade sofrida pelo aluno com deficiência que quer estudar mas não lhe é garantido as mínimas condições. Falta de estrutura, legislação, recursos financeiros, excesso de burocracia, falta de pessoal especializado, transporte sem acessibilidade, foram alguns dos problemas apontados e discutidos.
O discurso de uma mãe, entretanto, nos chamou a atenção. Moradora do arraial e professora do município, tem um filho com 10 anos de idade com autismo de grau moderado. “Sou funcionária pública, da área da educação, dou aula para os filhos de outras mães, mas tenho que deixar meu filho em casa, pois não tem cuidador. Isso me dói muito. Eu não sou mãe que não corre atrás. Procurei inúmeras vezes a antiga secretária de educação que me prometeu que meu filho iria estudar. Já se passou mais de um ano e meu filho continua sem estudar. Graças a Deus mudou a secretária de educação, espero que esta tenha um olhar diferente para a nossa situação.”
Destacamos, por fim, a professora Luciene Oliveira, presidente da Fábrica do Ser. Se não for a mais, é certamente uma das pessoas que mais milita em favor da educação inclusiva em nossa cidade. Digna de aplausos, Luciene é incansável em sua busca em assegurar os direitos das pessoas com deficiência.
Em seu discurso disse que o problema da inclusão escolar é a nível nacional, mas que temos que começar a pensar em nível municipal, pois é aqui onde podemos começar a fazer algo diferente para os alunos com deficiência. Enfatizou que a educação não pode andar sozinha, precisa necessariamente do apoio da saúde e da assistência social, pois só de um trabalho com sintonia irá surgir as soluções. “O estudante precisa estar na escola desde o primeiro dia letivo em condições de aprendizagem, com apoio de profissional especializado e outra séries recursos”, acrescentou.
Esperamos que o sucesso da audiência não fique só no campo teórico, mas que alcance as salas de aulas. Não para promover apenas o acesso a escola, mas sobretudo o acesso ao conhecimento.