CDL reforça: em junho, o único feriado legal é em 30 de junho

A CDL de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália voltou a divulgar, pela segunda vez em 2025, o calendário oficial de feriados trabalhistas dos dois municípios, com o objetivo de combater as confusões recorrentes sobre datas que não são feriados, mas ainda são tratadas como tal por parte da população e até de alguns setores do comércio.

Durante o mês de junho, as dúvidas se intensificam — especialmente por causa das datas tradicionais do calendário religioso e cultural nordestino. No entanto, a CDL deixa claro:

A única data que é feriado legal em junho é 30 de junho, aniversário do município de Porto Seguro.

Datas como 19 de junho (Corpus Christi) e 24 de junho (São João) não são feriados oficiais, e sim pontos facultativos — portanto, não obrigam empresas do setor privado a liberar funcionários nem a pagar adicionais.

FERIADOS OFICIAIS DE 2025 — PORTO SEGURO

01/01 – Confraternização Universal

18/04 – Sexta-feira da Paixão

21/04 – Tiradentes

22/04 – Descobrimento do Brasil (feriado municipal)

01/05 – Dia do Trabalhador

30/06 – Aniversário de Porto Seguro (feriado municipal)

02/07 – Independência da Bahia (feriado estadual)

15/08 – Nossa Senhora d’Ajuda (feriado distrital – Arraial d’Ajuda)

07/09 – Independência do Brasil

08/09 – Nossa Senhora da Pena (padroeira do município)

12/10 – Nossa Senhora Aparecida

20/10 – Dia do Comerciário (feriado da convenção coletiva)

02/11 – Finados

15/11 – Proclamação da República

20/11 – Dia da Consciência Negra

25/12 – Natal

FERIADOS OFICIAIS DE 2025 — SANTA CRUZ CABRÁLIA

01/01 – Confraternização Universal

19/04 – Dia dos Povos Indígenas (municipal)

21/04 – Tiradentes

26/04 – Primeira Missa do Brasil (municipal)

01/05 – Dia do Trabalhador

29/06 – São Pedro (feriado municipal)

02/07 – Independência da Bahia

23/07 – Aniversário da cidade (feriado municipal)

07/09 – Independência do Brasil

12/10 – Nossa Senhora Aparecida

02/11 – Finados

15/11 – Proclamação da República

20/11 – Dia da Consciência Negra

08/12 – Imaculada Conceição

25/12 – Natal

DATAS QUE GERAM CONFUSÃO, MAS NÃO SÃO FERIADOS

Apesar de muito celebradas, as seguintes datas não têm respaldo legal como feriado nos dois municípios:

19 de junho – Corpus Christi

24 de junho – São João

Carnaval (segunda e terça),

Quarta-feira de Cinzas,

Dia dos Namorados,

Black Friday,

26/12 (dia seguinte ao Natal)

Essas datas são, no máximo, ponto facultativo na administração pública. No comércio, o funcionamento é normal, salvo decisão própria de cada empresa.

A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO CORRETA

A CDL explica que essa nova divulgação tem o objetivo de reforçar a segurança jurídica das empresas e orientar corretamente os colaboradores.

Já foram duas divulgações oficiais do calendário de feriados feitas neste ano pela entidade, justamente para evitar interpretações equivocadas que geram atrasos, faltas injustificadas e até conflitos trabalhistas.

COMÉRCIO FORTE É COM RESPONSABILIDADE

A CDL reconhece o valor das tradições juninas e incentiva que cada empresa avalie sua realidade com diálogo e respeito.

É possível curtir os festejos com responsabilidade e, no dia seguinte, voltar ao trabalho com disposição — garantindo a alegria do mês e a responsabilidade das contas.

A colaboração entre patrões e trabalhadores é o que fortalece o comércio local e sustenta a economia da região, especialmente em datas de grande movimentação como o período junino.

**Texto: Vinícius Brandão – Jornalista e Presidente do CD

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