O bloqueio do X (antigo Twitter), foi um assunto que gerou muita polêmica durante o mês de setembro, porém este imbróglio parece estar chegando ao seu fim. Desde que o empresário sul-africano Elon Musk acatou as ordens judiciais da corte brasileira, o clima vem se amenizando com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nunes Marques não vê sentido em processos sobre o bloqueio do X
Inclusive o ministro Kassio Nunes Marques, extinguiu as ações protocoladas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Partido Novo, que questionavam o bloqueio da rede social. Segundo o magistrado, com a liberação do X no Brasil, não faz mais sentido esta ação e por isso houve a perda do interesse processual. Vale lembrar que as multas impostas foram pagas e a rede social atualmente está liberada.
Isto porque, na medição de força entre o bilionário e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, Elon Musk acabou precisando ceder às exigências brasileiras para poder voltar à atividade por aqui.
Além do pagamento de multas de R$ 28,6 milhões, por descumprir ordens judiciais, a rede social também precisou buscar um representante legal no país, como também bloquear contas vinculadas a investigações da justiça brasileira.
Multa de R$ 50 mil também deve ser extinta em breve
Quem entrou na rede social X durante sua época de bloqueio pode ficar começar a ficar tranquilo. O ministro Kassio Nunes Marques, também disse que não faz mais sentido seguir em frente com a aplicação da multa de R$ 50 mil aos usuários que acessaram a rede via VPN durante este período e a multa deixará de existir.
“O retorno das atividades da rede social e o restabelecimento da utilização das comunicações por meio da plataforma ensejou automaticamente a perda da eficácia da determinação de multa que constitui o objeto desta arguição, inexistindo razão para sua subsistência.” – escreveu o ministro piauiense.
Para os que não estão familiarizados com o termo VPN (Virtual Private Network), nada mais é do que estabelecer uma conexão direta segura com uma outra rede privada. Estes “túneis” oferecem conexões diretas a outros países, como se o próprio computador estivesse em outro local.
O funcionamento destas VPNs é bem simples, sendo possível baixá-las como software em computadores, em lojas de aplicativos de celulares e até como extensões de navegadores. Elas são bastante utilizadas para ter privacidade, ver conteúdos bloqueados no Brasil, acessar a internet com uma maior largura de banda e até para poder jogar jogos de cassino online de outras regiões com mais vantagens.
Depósito em conta errada postergou liberação do X no Brasil
O X teve seu acesso impedido através da internet brasileira no dia 30 de agosto, só voltando a ser liberado no dia 8 de outubro, quando começou a funcionar aos poucos. Durante este meio tempo, enquanto não havia uma posição definida em relação ao pagamento da multa, o ministro Alexandre de Moraes, chegou a bloquear as contas da Starlink, outra empresa de Elon Musk.
Outro fato curioso em relação a esta quase “novela” entre a Justiça Brasileira e o X é que quando o depósito foi realizado, no dia 4 de outubro para terminar de pagar as dívidas referentes ao bloqueio da rede social, ela foi realizada em uma conta errada.
Ao invés do depósito ter ocorrido em uma conta do Banco do Brasil, como estipulado por Alexandre de Moraes, ela foi realizada em uma conta da Caixa Econômica Federal. O ministro do STF pediu para que o valor fosse remanejado para a conta certa e só depois disso, a rede social teve seu funcionamento liberado em nosso país.