A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o recurso da defesa de José Eugênio Fernandes Amoedo, 21 anos, acusado de envolvimento no assassinato da pajé Nega Pataxó, do povo Pataxó Hã Hã Hãe, em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano. Com a decisão, tomada na tarde desta terça-feira (12), o caso seguirá para julgamento por júri popular, em data ainda a ser definida. O relator, desembargador Marcos Augusto de Sousa, foi acompanhado integralmente pelos demais magistrados da turma.
Segundo as investigações, José Eugênio, filho de um fazendeiro da região, é apontado como proprietário da arma utilizada no crime, ocorrido em 21 de janeiro de 2024, durante um violento confronto entre produtores rurais e indígenas que ocupavam uma fazenda na divisa entre Potiraguá e Itapetinga. Na mesma ação, o cacique Nailton Muniz Pataxó, irmão da vítima, foi baleado, mas sobreviveu.
O acusado chegou a ser preso junto a um policial militar reformado, mas ambos foram liberados após pagamento de fiança. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o ataque foi promovido por integrantes do grupo autodenominado Movimento Invasão Zero.
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) atribuiu a ofensiva a uma disputa fundiária. Conforme o órgão, cerca de 200 ruralistas se mobilizaram por meio de um aplicativo de mensagens para “retomar” a área, cercando o local com dezenas de veículos. O confronto deixou outros indígenas feridos, incluindo uma mulher com fratura no braço, e um fazendeiro atingido por uma flecha. Quatro armas de fogo foram apreendidas.
No dia seguinte ao crime, uma comitiva liderada pela ministra Sonia Guajajara esteve na Bahia para acompanhar de perto as investigações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ocasião, afirmou que buscaria uma solução “pacífica” para o conflito de terras na região.