A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (7/11), para rejeitar o recurso e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por “trama golpista”.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus no processo que apura a trama golpista para mantê-lo no poder após a derrota nas urnas.
Com placar de 4 a 0, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia rejeitaram os embargos de declaração apresentados pelas defesas, que tentavam reverter ou adiar a execução das penas impostas, incluindo o regime fechado.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e analisa os embargos de declaração, recursos que pedem esclarecimentos sobre possíveis omissões, contradições ou obscuridades nos votos anteriores.
Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram pela rejeição os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lúcia, formando placar de 4 a 0. O ministro Luiz Fux, que também compunha a 1ª turma deixou o colegiado.
Em setembro, por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF decidiu que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que atuou para manter o ex-presidente no poder mesmo após a derrota nas urnas.
Com os quatro votos proferidos, o julgamento virtual foi encerrado. Agora, caberá ao relator, Alexandre de Moraes, decidir quando Bolsonaro e os demais condenados serão presos.
Fonte: Bahia Notícias