Todos os ministros da Primeira Turma seguiram o voto de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e aceitaram a denúncia contra o núcleo 2 da trama golpista, que resultou nos ataques aos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Agora, os seis integrantes do grupo viram réus e é aberta uma ação penal contra eles.
O que aconteceu
Moraes votou para os envolvidos se tornarem réus. Relator do processo, ele entendeu que todos os seis denunciados tiveram um papel ativo no planejamento de um golpe de Estado. O ministro ressaltou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu em declarações em entrevistas que havia tido acesso à minuta de golpe.
Decisão foi por unanimidade. Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Moraes.
Ministro apontou atuação de milícias digitais para distorcer episódio e inflar apoio à anistia aos presos. As pessoas de boa-fé são enganadas pelas milícias digitais. Por isso, é importante que reflitam e se perguntem: se o que aconteceu no Brasil acontecesse em sua casa — se um grupo armado invadisse, destruísse tudo e tentasse colocar seu vizinho para comandar o local —, você defenderia anistia para essas pessoas? Então, por que tantos defendem isso no Brasil? As pessoas de boa-fé precisam refletir sobre isso”, afirmou.
Moraes defendeu não estar impedido de julgar o caso. A denúncia cita que ele seria uma das vítimas de um plano de assassinato de autoridades. “Sempre bom repetir que investigado não escolhe o juiz”, disse o ministro. “Aqui não se está analisando uma ameaça específica contra a pessoa física Alexandre de Moraes, aqui o que se está analisando é uma série de fatos encadeados pela PGR contra a instituição democrática Poder Judiciário”, explicou Moraes.
Seis aliados de Jair Bolsonaro viraram réus hoje. São eles: o general do Exército Mário Fernandes; o ex-assessor de assuntos internacionais do governo Bolsonaro Filipe Martins; o ex-assessor de Bolsonaro Marcelo Câmara; o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques; a ex-subsecretária da Segurança do DF Marília de Alencar; e o ex-secretário-adjunto da Segurança do DF Fernando de Sousa Oliveira.
Acusados podem pegar até 46 anos de prisão. A PGR (Procuradoria-Geral da República) acusa os seis de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, a pena somada chega a 46 anos de prisão. Eles negam os crimes.
Grupo é apontado como ‘núcleo de gerentes’ da trama golpista. Segundo a PGR, este grupo seria responsável por gerenciar as ações golpistas após a derrota de Bolsonaro na eleição de 2022.
Bolsonaro também virou réu. A denúncia contra o ex-presidente foi aceita no fim de março. Ele e outros sete réus do chamado “núcleo crucial”, segundo a PGR, respondem por supostamente terem liderado uma tentativa de golpe de Estado.
Fonte: UOL Notícias