O desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta quinta-feira 15 o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ednaldo Rodrigues, e de toda a diretoria da entidade. Cabe recurso.
Zefiro nomeou o vice-presidente da CBF Fernando Sarney como interventor e ordenou que ele realize a eleição para os cargos vagos “o mais rápido possível”.
Na última segunda-feira 12, Sarney acionou o TJ-RJ com mais um pedido para afastar Ednaldo. Ele solicitou a suspensão dos efeitos do acordo — homologado pelo Supremo Tribunal Federal — que assegurava a permanência do presidente no cargo.
O vice repetiu o argumento de vício de consentimento na assinatura de outro vice da CBF, Antônio Carlos Nunes Lima, o Coronel Nunes, no acordo.
A suspeita se baseia em um laudo assinado pela perita Jacqueline Tirotti, a concluir que “as assinaturas questionadas divergem do punho periciado do vice-presidente Antônio Carlos Nunes de Lima em características personalíssimas e imperceptíveis”.
O TJ ouviria Lima na última segunda-feira para comprovar suas condições físicas e cognitivas, mas a oitiva foi cancelada por motivos de saúde.
“A grave doença que acomete o Coronel, desde 2018, repita-se, neoplasia cerebral maligna, é daqueles males que no mais das vezes comprometem a cognição do doente e evoluem com o tempo”, escreveu o desembargador. Segundo ele, há indícios dos efeitos da doença em Lima — um deles é um laudo de junho de 2023, assinado pelo departamento médico da CBF, a atestar “déficit cognitivo.
Quanto à assinatura, o magistrado afirma haver indícios nos autos, mas entende que a prova dependeria da presença do Coronel Nunes na audiência marcada para segunda. “Ele não veio, e certamente não virá jamais. Então, trabalhemos com o que temos”, escreveu Zefiro.
A robustez dos indícios, prosseguiu o magistrado, “leva à inarredável conclusão acerca de um fato, até mesmo óbvio: há muito o Coronel Nunes não tem condições de expressar de forma consciente sua vontade”.
Zefiro decidiu, assim, anular o acordo que havia sido chancelado pelo STF “em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários”.
Declarar Sarney interventor da CBF é, na avaliação do desembargador, uma consequência “lógica”, por se tratar do mais antigo vice-presidente da CBF.
O desfecho ocorre após o ministro do STF Gilmar Mendes mandar o TJ investigar a suposta falsificação da assinatura. Além de Sarney, a deputada federal Daniela Carneiro (União-RJ) levou os indícios de fraude à Corte.
Em decisão assinada em 7 de maio, o decano do Supremo reconheceu que os documentos anexados aos autos apresentam “notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado.
A decisão de afastar Ednaldo da presidência da confederação ocorre três dias após o anúncio da contratação do italiano Carlo Ancelotti como novo treinador da Seleção Brasileira.