O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13/11) durante uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A ação, chamada de Operação Sem Desconto, é realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Stefanutto havia sido demitido do cargo em abril, após ser afastado quando o escândalo das fraudes veio à tona. Segundo as investigações, o esquema criminoso funcionou entre 2019 e 2024 e pode ter causado um rombo de até R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos.
A PF cumpre 10 mandados de prisão e 63 mandados de busca e apreensão em 15 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal e os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Os investigados respondem pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação e dilapidação patrimonial.
As investigações apontam que os suspeitos realizavam descontos mensais indevidos dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem qualquer autorização dos titulares. O golpe consistia em cadastrar beneficiários como se fossem associados de entidades de aposentados, permitindo a cobrança de mensalidades irregulares.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas afirmavam oferecer serviços de assistência jurídica, descontos em academias e planos de saúde, mas, na prática, não possuíam estrutura nem prestavam os serviços anunciados.
Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais, e os contratos com aposentados e pensionistas foram suspensos
Alessandro Stefanutto é filiado ao PDT e foi indicado em julho de 2023 para presidir o INSS pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, aliado político do partido. À época da nomeação, Stefanutto ainda estava filiado ao PSB, migrando para o PDT em janeiro de 2025.
Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, Stefanutto é mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha). Antes de assumir a presidência do INSS, atuou como diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia e foi procurador-geral federal especializado junto ao INSS entre 2011 e 2017.
Fonte: Bahia Notícias